Texto da reforma tributária será colocado à prova ainda neste semestre, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL ), afirmou nesta segunda-feira, 5, que a reforma tributária será colocada em pauta na Casa ainda neste semestre. “Não tenho a ousadia de dizer que garanto que a aprovação é certa. Será colocado à prova o texto básico, para que seja criticado pelo mercado, pelos governadores e prefeitos e pelos setores produtivos do País”, disse a empresários em evento da Esfera Brasil, em São Paulo.

Lira ressaltou que a reforma poderá ser dura, com uma transição mais longa, ou mais branda, com uma transição mais curta. “Uma reforma pragmática, de simplificação, de trazer para o Brasil mais segurança jurídica, para que a gente possa ser um ambiente estável, para que os recursos internacionais possam vir.”

O presidente da Câmara destacou ainda a importância de que a reforma seja neutra, não represente o aumento da carga tributária e garanta fundos de desenvolvimento regionais para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste do País.

“Fazer uma discussão de País, de forma ampla, com uma lei que seja mais justa, para diminuir a desigualdade social. Vamos trabalhar por uma reforma tributária possível, o que, para mim, é o ideal, para acabar com esse ceticismo de 60 anos de discussão, de uma reforma que todo mundo anseia, mas ninguém tem coragem de tocar”, comentou Lira.

Ao lado dele estava o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que defendeu a realização de uma reforma e afirmou que o estado sofre com o pacto federativo. “Ele é muito doloroso, e a reforma tributária também pode servir para corrigir essas injustiças. O pacto federativo está tirando demais de quem produz”, justificou.

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Arcabouço fiscal

Aprovado na Câmara, o arcabouço fiscal, que substitui o teto de gastos, está agora no Senado. Para Lira, a nova regra tem que ter o viés de responsabilidade fiscal, de não gastar mais do que arrecada. “O Congresso colocou o texto de uma forma que ficou equilibrado”, acrescentou.

O presidente da Câmara acredita que o texto será apreciado em breve no Senado e disse que há conversas entre as duas Casas para evitar que o texto volte para a Câmara e consiga avançar. “Penso que não terá dificuldades na sua aprovação também”, avaliou.

Relação com o governo Lula

Antes do evento, Arthur Lira teve uma reunião em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sobre o encontro, ele revelou que a “conversa foi muito amistosa, institucional e agradável” e que a reforma tributária esteve em pauta.

“Temos dado toda a contribuição para que seu governo tenha a oportunidade de formar sua base, e essa atribuição não é do presidente da Câmara, é do líder do governo e dos ministros de articulação política e Casa Civil. A Câmara está esperando que o governo se posicione, porque temos matérias muito importantes para decidir até o fim do semestre”, destacou Lira.

Também presente no jantar, o senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas, elogiou a conduta de Arthur Lira à frente da Câmara e a forma com que a oposição tem atuado no governo Lula. “Temos uma oposição ao governo e não ao País. Prova maior foi a aprovação do arcabouço, com grande parcela da oposição”, disse.

A CEO da Esfera Brasil, Camila Camargo, falou sobre a importância do diálogo em prol do desenvolvimento nacional. “Acreditamos que os avanços só acontecem depois de muito diálogo entre os setores público e privado, com a participação da sociedade civil organizada. Nós, empresários, estamos dispostos a contribuir e fazer parte da solução”, afirmou.

O Diálogos Esfera reuniu mais de 200 pessoas e foi realizado em parceria com o Tecnobank. Entre os empresários presentes estavam Abilio Diniz (Península), Flávio Rocha (Grupo Guararapes), Marcelo Lacerda (Google), José Berenguer (Banco XP), Ricardo Diniz (Bank of America), Isaac Sidney (Febraban), Tyler Li (BYD Brasil), Vander Giordano (Multiplan), Pierre Santoul (Tereos); os advogados Pierpaolo Bottini, sócio fundador do Bottini & Tamasauskas Advogados, Nelson Wilians, CEO e sócio-fundador do escritório Nelson Willians Advogados, Gabriela Araujo, advogada e comentarista da CNN Brasil, e Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas.