TSE forma maioria para barrar candidatura de Pablo Marçal à Presidência

A candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República caminha para ser barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte já tem quatro votos contra o registro, em julgamento que termina nesta sexta-feira, 11, em plenário virtual.

O resultado já é suficiente para formar maioria entre os sete ministros do tribunal. Votaram pelo indeferimento Estela Aranha, relatora do processo, Ricardo Villas Bôas Cueva, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Antônio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques ainda não apresentaram seus votos.

A ação questiona a filiação partidária de Marçal. Segundo a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, ele ainda estava ligado ao União Brasil em abril, quando terminou o prazo para filiação partidária válido para as eleições deste ano. O influenciador havia deixado o PRTB, partido pelo qual disputou a Prefeitura de São Paulo em 2024, para ingressar na nova legenda.

Marçal já está inelegível até 2032 e enfrenta outras restrições determinadas pelo TSE. Em agosto, a Corte proibiu o uso de recursos dos fundos eleitoral e partidário, a propaganda eleitoral e a participação em debates enquanto o pedido de registro permanecesse sob análise.

Pela legislação eleitoral, mesmo com o registro indeferido, Marçal permanece na condição de candidato até o trânsito em julgado da decisão.

Procurada pela EXAME, a defesa de Marçal afirmou considerar a decisão uma "injustiça" e questionou o contexto em que ocorreu a determinação judicial. 

"Houve uma decisão judicial determinando a filiação retroativa de Pablo Marçal ao PRTB, em um contexto que ainda foi atravessado pela suspensão do sistema Filia após os problemas envolvendo o Partido Missão e a filiação indevida de Flávio Bolsonaro. É uma situação que, na minha avaliação, precisa ser considerada em toda a sua complexidade antes de se impedir uma candidatura à Presidência da República. Infelizmente, fica mais uma vez a sensação de que quem decide enfrentar o sistema e se colocar à disposição do país encontra obstáculos pelo caminho", diz, em nota assinada pelo advogado Tassio Renam.