Qual é o prazo final para regularizar o título de eleitor em 2026?

As eleições para escolher senadores, deputados federais e estaduais e o próximo presidente da República estão programadas para ocorrer neste ano.

Cerca de 150 milhões de brasileiros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem ir às urnas no dia 4 de outubro para o primeiro turno.

Com o calendário eleitoral já começando a correr, é necessário se programar para tirar ou regularizar o título de eleitor. Como as eleições ocorrem daqui a alguns meses, alguns prazos já podem começar a valer.

Qual é o prazo final para regularizar o título de eleitor em 2026?

Toda a legislação eleitoral segue a Lei de número 9.504 de 1997, conhecida como a "Lei das Eleições", que define, também, regras para tirar o título ou regularizar o documento.

Segundo o artigo 91, "nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido nos cento e cinquenta dias anteriores à data da eleição".

Por isso, qualquer solicitação de primeiro título, regularização ou de transferência do local de votação precisa ser feita em até 150 dias do dia das eleições, marcado para 4 de outubro de 2026.

Dessa forma, o prazo para realizar esses processos e atualizar o cadastro eleitoral termina no dia 6 de maio de 2026.

A Justiça Eleitoral já encerra o cadastro no dia 7 de maio para organizar todas as informações a tempo para o pleito.

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