O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 20, a indicação do advogado Otto Lobo para comandar a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 31 votos favoráveis e 13 contrários no plenário da Casa, após quase cinco meses da indicação oficial.

Antes da votação em plenário, Otto Lobo passou pela sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). No colegiado, a aprovação ocorreu por 19 votos a 4, entre os 23 senadores presentes na análise.

Durante a sessão, parlamentares questionaram o advogado sobre sua participação em casos ligados ao Banco Master, além de temas relacionados ao trabalho das auditorias independentes. Senadores também perguntaram se haveria impedimento para eventual atuação em processos envolvendo grupos como a J&F.

O mandato de Otto Lobo à frente da CVM terá validade até 14 de julho de 2027.

Quem é Otto Lobo?

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a CVM, Otto Lobo é advogado e doutor em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Na tese de doutorado, ele analisou temas ligados à distribuição de dividendos e aos mecanismos de proteção de acionistas minoritários, credores e demais stakeholders.

Antes de assumir funções na CVM, Lobo integrou o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), onde atuou como conselheiro titular entre 2015 e 2018.

Igor Muniz, indicado para a diretoria da autarquia, construiu carreira jurídica na Petrobras. Na estatal, ocupou o cargo de gerente do Jurídico Financeiro, setor responsável pelo suporte legal às operações realizadas nos mercados bancário e de capitais.

Muniz também participou de conselhos de administração ligados ao setor de energia e gás, incluindo a Petrobras Logística de Gás e a Transportadora Associada de Gás. Ele ainda exerceu função de conselheiro na OAB do Rio de Janeiro.

A CVM opera como uma autarquia federal em regime especial e está vinculada ao Ministério da Fazenda. Atualmente, os diretores em exercício no órgão são João Accioly e Marina Paula Copola.

O que faz a CVM?

A CVM é o órgão responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais brasileiro. A atuação da autarquia abrange operações na Bolsa de Valores, emissão e negociação de títulos, derivativos, fundos de investimento, corretoras e companhias abertas. O mercado supervisionado pela comissão movimenta cerca de R$ 18 trilhões.