Pode beber no dia da eleição? Veja como e onde funciona a Lei Seca neste domingo

Ter planos de sair para beber no fim de semana de eleições leva frequentemente ao dilema: “afinal, é possível comprar bebida alcoólica no dia da votação?”.

Voltando no tempo, o Brasil já praticou a lei seca nacional no domingo em que as pessoas vão às urnas, mas, hoje, essa decisão fica com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal.

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Até agora, a maior parte dos estados ainda não aderiu à Lei Seca. Os que já publicaram portarias proibindo a venda de bebidas alcoólicas neste domingo são: Amazonas, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará e Maranhão. Os estados de Sergipe, Rondônia, Mato Grosso e Goiás ainda não definiram se irão adotar a Lei Seca.

Nos estados em que a Lei Seca é implantada, quem desobedecer à regra pode ficar preso de três meses a um ano, além de pagar multa.

Em contrapartida, alguns estados já liberaram o consumo de bebidas alcoólicas na data (ou seja, não vão aderir à Lei Seca). São eles: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Paraná, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina já confirmaram que vão liberar o consumo de bebidas alcoólicas na eleição.

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