Governo oferece R$ 40 bi a estados e municípios para combater covid-19

O governo vai encaminhar aos líderes dos partidos da Câmara e do Senado uma proposta de acordo para transferir até R$ 40 bilhões de recursos diretos para Estados e municípios enfrentarem a covid-19 .

Em troca, o governador e prefeito que receber o dinheiro federal terá de suspender por dois anos os reajustes salariais dos seus servidores públicos.

A proposta do governo é substituir o texto do projeto emergencial de socorro a Estados e municípios que tramita na Câmara ou apresentar um novo texto por meio de um senador aliado. Não está descartada ainda a edição de uma Medida Provisória (MP) com os termos do acordo com os líderes. A proposta inicial é de R$ 32 bilhões, com folga para subir até R$ 40 bilhões, apurou o Estado.

O projeto que tramita na Câmara, patrocinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem potencial de afetar os cofres públicos em até R$ 222 bilhões, a depender de sua extensão, segundo cálculos do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

O ministro da Economia, Paulo Guedes , já avisou que não aceita a ampliação do espaço de endividamento dos Estados.

O Plano Mansueto, que previa alívio financeiro a governos regionais com dificuldade de pagar servidores e fornecedores, mas que exigia contrapartidas de ajuste fiscal estruturantes para as contas públicas, como redução de despesas com pessoal, foi abandonado pelo ministro.

A tentativa de acordo começou a ser costurada em reunião realizada ainda na quinta-feira. Guedes avisou a Maia que “dali não passava”. O ministro enviou a ele um artigo dos economistas Marcos Lisboa e Marcos Mendes alertando que o projeto era “a mãe de todas as bombas fiscais”. No mesmo dia, Maia acabou não colocando o projeto em votação.

Uma fonte da equipe econômica informou que o governo partiu diretamente para uma negociação com os líderes dos partidos porque há convicção de que o presidente da Câmara usou o projeto como “disfarce” para desgastar o presidente Jair Bolsonaro e ajudar os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB).

A interlocutores, o ministro disse que Maia tem dois caminhos: continuar no confronto ou buscar um pacificação em torno da nova proposta. Guedes tem reforçado às lideranças que atendeu a governadores e prefeitos, mas que o parecer do relator Pedro Paulo (DEM-RJ) “dobrou a aposta” para um patamar não aceitável.

As últimas notícias da pandemia do novo coronavírus

• Mapa mostra como o Brasil e o mundo estão lidando com o novo coronavírus;
• Os 10 sintomas raros ou pouco conhecidos causados pelo novo coronavírus;
• Melinda Gates estima quando teremos vacina contra coronavírus;
• Por que os homens têm mais risco de morte por covid-19?;
• Estudo liga coronavírus a novo problema de saúde;
• Estudo mostra sintoma inicial mais comum do contágio pelo coronavírus;
• As vítimas do coronavírus: qual é o perfil dos mortos no Brasil?;
• Coronavírus pode ter novo sintoma raro;
• Pesquisadores descobrem como corpo humano combate o coronavírus;
• Estudo mostra que novo coronavírus não foi criado em laboratório

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.