Durigan defende limitar gastos obrigatórios e revisar benefícios tributários

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo precisa continuar limitando o crescimento dos gastos obrigatórios e revisar benefícios tributários para avançar no ajuste das contas públicas.

As declarações foram dadas nesta terça, 25, durante evento do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e da EXAME, em São Paulo.

Segundo Durigan, essas medidas devem ser adotadas sem uma mudança brusca na condução da política fiscal.

Durante o evento, que reuniu representantes do setor produtivo, economistas e integrantes do debate político, o ministro também defendeu a continuidade da estratégia fiscal adotada pelo governo nos últimos anos.

“A gente teve avaliação das agências de risco durante esses três anos e meio, em todos os momentos, boas avaliações. Subimos a nota do país nas agências de risco internacional em relação ao governo anterior”, afirmou.

Reforma tributária e corte de gastos

O ministro também destacou medidas adotadas para ampliar a base tributária, citando mudanças na tributação de fundos fechados e exclusivos. Segundo Durigan, a revisão de distorções permite distribuir de maneira diferente o peso da tributação.

“Isso recompõe a base tributária, de modo que as pessoas possam pagar menos tributos”, afirmou.

Ao tratar diretamente das despesas públicas, Durigan afirmou que o governo já adotou medidas de corte de gastos e que o arcabouço fiscal estabelece limites para o crescimento das despesas.

“Tivemos capacidade de aprovar entre 70 e 80 proposições no Congresso. A gente vai falar mais à frente da reforma tributária, mas podemos falar do arcabouço fiscal e podemos falar de medidas de corte de gasto que foram, sim, feitas no fim de 2024”, disse.

Segundo o ministro, nem todas as medidas inicialmente apresentadas pelo governo foram aprovadas pelo Congresso, mas uma parcela relevante das propostas avançou.

Durigan afirmou que a estratégia para os próximos anos deve passar pela contenção das despesas obrigatórias, de forma a preservar espaço para os gastos discricionários.

“O que nós precisamos para frente é seguir limitando o gasto obrigatório, abrindo espaço para o gasto discricionário, mantendo o arcabouço fiscal”, afirmou.

Na avaliação do ministro, a política fiscal também é determinante para que o Brasil consiga recuperar o grau de investimento. Ele defendeu que o processo seja realizado de maneira gradual e por meio de negociação com a sociedade e o Congresso.

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“Nós precisamos obter grau de investimento no país para estabilizar a trajetória [da dívida pública] sem dar cavalo de pau. O fiscal é parte importante de um projeto de nação que tem sido construído com o gradualismo e com o debate da sociedade”, disse.

Superávit primário

Durigan afirmou ainda que o Orçamento do próximo ano prevê superávit primário e sustentou que as despesas continuarão limitadas. “O Orçamento do próximo ano está robusto e prevê superávit primário”, disse.

Segundo ele, a trajetória fiscal deverá combinar a redução do crescimento dos gastos obrigatórios com a recomposição das receitas.

“Basta que a gente siga na trajetória de reduzir gasto obrigatório, seguir recompondo a receita, estabelecendo a reforma tributária com um horizonte de boa medida fiscal do futuro, seguindo reduzindo o risco do país”, disse.

Além do controle das despesas obrigatórias, Durigan afirmou que o governo trabalha em uma revisão dos benefícios tributários. De acordo com ele, está em andamento neste ano um esforço para reduzir parte desses incentivos.

“Este ano nós estamos fazendo uma revisão de 10% dos benefícios tributários. Isso está sendo feito este ano”, afirmou.

Durigan disse que o gasto tributário aumentou nos últimos anos e indicou que a revisão desses benefícios também deverá permanecer entre as prioridades de uma eventual próxima gestão.

“Este ano nós vamos ter uma redução. E a revisão para [tornar o gasto] mais eficiente do ponto de vista do benefício social é algo também prioritário para a próxima gestão”, disse.