'Combate a privilégios no Judiciário e MP está na nossa agenda', diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 25, que o combate a supersalários e privilégios no funcionalismo público está na agenda do governo federal. Segundo ele, o avanço deve atingir especialmente integrantes do Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas.

“Avançar nesse combate ao privilégio dos agentes públicos, em especial Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e outros que as pessoas conhecem bem, isso sem dúvida está na nossa agenda de frente”, afirmou Durigan em evento do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e da EXAME, em São Paulo.

A declaração ocorreu durante uma discussão sobre eficiência do Estado e reformas necessárias para aumentar a produtividade do país. Durigan afirmou que o governo já vem discutindo medidas para enfrentar os supersalários e que o assunto não surgiu agora.

“Nós temos falado sobre combater privilégios, rever supersalários, não é de hoje”, disse.

Segundo Durigan, o governo chegou a discutir o tema com representantes de outros Poderes, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados.

“Nós estamos batendo na tecla sobre isso, propusemos inclusive com o Supremo, com o presidente do Senado, o presidente da Câmara, dizendo ‘nós vamos começar a fazer esse enfrentamento a partir do supersalário’”, afirmou.

Medidas do governo

O ministro reconheceu, no entanto, que as iniciativas para restringir os supersalários ainda não avançaram na velocidade desejada pelo governo. Ele mencionou decisões do Supremo durante a fala e afirmou que as mudanças não progrediram “na medida” proposta pela equipe.

“Teve decisão do Supremo, essas coisas não avançaram na medida em que a gente está propondo”, disse.

Durigan relacionou o combate aos privilégios a uma agenda mais ampla de transformação e aumento da eficiência do Estado. Durante a apresentação, citou iniciativas como o Concurso Público Nacional Unificado, a gestão compartilhada de serviços públicos e medidas para melhorar a administração dos imóveis da União.

O ministro também defendeu maior uso de tecnologia e inteligência artificial pelo poder público para simplificar processos e reduzir obrigações.