Flávio Bolsonaro fará ‘tesouraço’ em impostos e burocracia se for eleito, diz Daniella Marques

A reforma do Estado em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) teria como pilares a digitalização dos serviços públicos, a reorganização da estrutura administrativa, a gestão dos imóveis da União e mudanças na governança de estatais.

As propostas foram apresentadas por Daniella Marques, representante da campanha do candidato, durante evento do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e da EXAME, em São Paulo, nesta terça-feira, 25.

Segundo Marques, a campanha pretende organizar a estrutura do governo a partir dos serviços demandados pela população, em uma tentativa de reduzir a necessidade de atendimento presencial e concentrar procedimentos em plataformas digitais.

"Temos uma coleção de ministérios, bem mais que Venezuela. Além de milhares de repartições custeadas com o dinheiro do pagador de impostos que não resolvem o problema do cidadão. O espelho disso são as filas do INSS e as filas de creche. Queremos trazer tudo aquilo que foi feito no governo de Jair Bolsonaro, incluindo a digitalização do serviço público", disse.

E acrescentou: "Hoje 98% dos brasileiros tiveram via Pix o acesso ao sistema bancário e a continuidade disso é dar caminhos de inclusão produtiva, ainda mais na era da IA. Queremos conectar o governo a isso para que ele não faça uma peregrinação ineficiente e inútil em repartições que são caras e analógicas. Isso representa uma mudança de mentalidade".

A economista relacionou as propostas ao período em que integrou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Marques foi secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia e presidiu a Caixa Econômica Federal durante a gestão anterior.

Para ela, uma eventual reforma do Estado também deverá retomar discussões que ficaram sem conclusão durante o governo Bolsonaro, entre elas mudanças administrativas e a privatização dos Correios.

"Nos tivemos a iniciativa da reforma administrativa, além da iniciativa da privatização dos Correios. Mas, tivemos a deterioração da máquina pública, que deixou a entender não estar a serviço do brasileiro. Houve toda a inversão da lógica do serviço do Estado", afirmou.

Imóveis da União

Outro eixo citado por Marques é a gestão do patrimônio imobiliário federal. A proposta da campanha, segundo ela, passa por uma revisão dos ativos mantidos pela União e dos gastos associados a esses imóveis.

"Olhando no balanço da União, há 760 mil imóveis, valor contábil de mais de R$ 1,7 trilhão, segundo dados do Tesouro. Há milhares de imóveis abandonados e ainda existe tem dispêndio liquido anual de aluguel para manutenção e custeio desses imóveis. Então, isso é má gestão, na prática", afirmou.

A representante da campanha não detalhou quais mecanismos seriam utilizados para reorganizar esse patrimônio nem quais imóveis poderiam ser vendidos, concedidos ou destinados a outras finalidades.

Ela afirmou, porém, que o tema deverá fazer parte da agenda de reforma do Estado. "Queremos reestruturar essa parte de imóveis da União", disse.

Estatais e marcos regulatórios

A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro também defendeu uma revisão de marcos regulatórios e o fortalecimento da Lei das Estatais. Segundo ela, a intenção é aumentar a eficiência das empresas controladas pelo governo e definir uma destinação para eventuais receitas extraordinárias obtidas pela União.

A proposta apresentada prevê dividir esses recursos entre redução da dívida pública, investimentos em infraestrutura e iniciativas voltadas à formação de patrimônio pela população. Marques não detalhou, durante a fala, quais ativos poderiam gerar essas receitas nem os percentuais destinados a cada uma dessas frentes.

"Vamos focar na revisão dos marcos regulatórios e no fortalecimento da Lei das Estatais, para dar mais eficiência para essas empresas e, principalmente, fazer devoluções aos brasileiros e usar a finalidade das receitas extraordinárias para investir parte na redução da dívida", disse.

As propostas integram a discussão da campanha de Flávio Bolsonaro sobre a reforma do Estado e se somam à agenda econômica apresentada pela candidatura para o período de 2027 a 2030. O desenho definitivo das medidas, no entanto, dependerá do detalhamento do programa de governo e, em alguns casos, da aprovação de mudanças pelo Congresso Nacional.

Novas propostas

Segundo Daniella Marques, um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) pretende concentrar os primeiros 100 dias de gestão em medidas de reforma do Estado e ajuste das contas públicas. Entre as prioridades citadas estão uma PEC fiscal, redução de impostos e burocracia, digitalização de serviços e revisão de marcos regulatórios.

Marques afirmou que a estratégia seria aproveitar o capital político do início do mandato para avançar com medidas consideradas estruturantes pela campanha.

"Nos primeiros 100 dias de governo, queremos a reforma do Estado usar o capital político para governar para as próximas gerações e não para a próxima eleição. Isso é iniciativa do Flávio Bolsonaro. Queremos levar a frente de cara essa PEC fiscal para colocar as contas no lugar e tire peso de juros", disse.

Além do ajuste fiscal, a proposta apresentada por Marques inclui um "tesouraço" em impostos e burocracia. A representante da candidatura também citou investimentos em infraestrutura e medidas para ampliar a capitalização da população.

"Temos em mente 'tesouraço' em impostos e na burocracia para retirar peso e começar uma agenda estruturante, com digitalização, infraestrutura e novos marcos regulatórios. E focar em tirar a população desse ciclo de endividamento e entrem em ciclo de capitalização", finalizou.