Congresso aprova Orçamento de 2018

O Congresso aprovou nesta quarta-feira a Lei Orçamentária Anual de 2018, que prevê despesas totais de 3,575 trilhões de reais no ano, respeitando a meta de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central, com déficit primário de 2,23% do PIB. O texto também considera crescimento de 2,5% no ano que vem, acima do percentual de 2% originalmente enviado pelo governo. Como 2018 é ano de eleições, o Congresso aprovou a destinação de 1,7 bilhão de reais para o fundo eleitoral que financiará as campanhas políticas do próximo ano.

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Delações premiadas

Em julgamento nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para admitir que a Polícia Federal está autorizada a fechar acordos de delação premiada. O julgamento foi interrompido e será retomado nesta quinta-feira 14, mas seis ministros votaram a favor da proposta. Foram eles Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Apenas o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo, votou contra. Todos propuseram limites para o poder da PF em negociar os benefícios dos colaboradores. O tópico será discutido na sequência da votação.

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Amarelou

O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) retirou de seu parecer final da CPMI da JBS o pedido de indiciamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e do seu ex-chefe de gabinete Eduardo Pelella, por “conspiração para afastar o presidente”. Marun manteve, contudo, os pedidos de indiciamento do ex-procurador Marcello Miller, dos irmãos Joesley e Wesley Batista e do executivo Ricardo Saud. O deputado manteve a fundamentação do pedido de investigação na Lei de Segurança Nacional, de 1983. “Eu poderia estar demonstrando uma indevida desconfiança do Ministério Público, desconfiança essa que eu entendo que o procurador Janot teve quando correu para apresentar a segunda denúncia [contra o presidente Michel Temer]”, afirmou Marun. “Eu sei que hoje, como eu já fui convidado, muitas das minhas atitudes são confundidas com atitudes de governo e isso também fez parte da minha avaliação”.

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Oi protocola plano de recuperação e ações caem

A companhia telefônica Oi protocolou na terça-feira 12 o novo plano de recuperação judicial, com assembleia-geral de credores marcada para o dia 19 de dezembro às 11 horas. O grupo de titulares de bonds concordou em fornecer garantias firmes para a subscrição integral de aumento de capital, de 4 bilhões de reais. Além disso, a Oi poderá buscar novos recursos no mercado de até 2,5 bilhões de reais. Ao fim de todas as etapas, os credores vão assumir o controle da empresa, ficando com uma participação entre 75% e 90% do capital da Oi. Com essa notícia, as ações ordinárias da companhia despencaram 16,8%; e as preferenciais, 12,4%.

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Fed: com alta dos juros, inflação “estabilizará”

O Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos, confirmou as expectativas do mercado e aumentou os juros básicos, para a faixa entre 1,25% e 1,5%, além de ratificar o bom panorama da economia americana. “O mercado de trabalho continuou se fortalecendo, e a atividade econômica cresceu a uma taxa sólida”, disse o banco em comunicado. Ainda de acordo com o Fed, a inflação anual continuará abaixo de 2%, mas se “estabilizará” perto dessa meta. A surpresa foi que a decisão contou pela primeira vez em um ano com dois votos contrários, o dos governadores do Fed de Minneapolis, Neel Kashkari, e de Chicago, Charles Evans. O banco central americano também revisou sua previsão de crescimento para este e para o próximo ano. A expectativa para 2017 mudou de 2,4% para 2,5% e a de 2018 mudou de 2,1% para 2,5%.

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Diálogo entre EUA e Coreia do Norte?

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Rex Tillerson, afirmou que os Estados Unidos querem dialogar com a Coreia do Norte. Mas, para conversar, o governo norte-coreano teria de desistir de seu arsenal nuclear. Embora o secretário de Estado tenha se mostrado aberto ao diálogo, o governo japonês se posicionou contra. O chefe da Secretaria do Gabinete japonês, Yoshihide Suga, afirmou que este não é o momento para conversas. O governo japonês quer que mais sanções sejam impostas à Coreia do Norte, como uma maneira mais eficaz de o país sentir as consequências de seus atos. No início do mês, a Coreia do Norte lançou uma bomba intercontinental no mar do Japão.

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Republicanos culpam Bannon por derrota de Moore

Membros do partido culpam o estrategista político Steve Bannon pela derrota Roy Moore nas eleições para uma vaga no Senado por Alabama. Foi Bannon quem pressionou pelo nome de Moore como candidato. Ele perdeu as eleições para o advogado democrata Doug Jones, que obteve 49,9% dos votos. Moore era acusado de ter assediado sexualmente sete mulheres, duas delas menores de idade. Ele não aceitou a derrota e pediu a recontagem dos votos. De acordo com o perfil dos eleitores, a maior parte dos que votaram em Jones eram homens e mulheres negras. Os que votaram em Moore eram majoritariamente mulheres e homens brancos.

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Jerusalém: líderes criticam decisão de Trump

O presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, afirmou, nesta quarta-feira, que a decisão de Trump de reconhecer Jerusalém como a capital de Israel é um crime. Em encontro de líderes muçulmanos, durante a reunião da Organização de Cooperação Islâmica, na Turquia, o líder palestino também afirmou que os Estados Unidos não participam mais das negociações de paz no Oriente Médio. A convite do presidente turco, Tayyip Erdogan, Abbas e outros 50 líderes de países muçulmanos se reuniram com urgência, nesta quarta-feira, para discutir a decisão de Trump. Além de líderes muçulmanos, Erdogan convidou outros países “que apoiam” as leis internacionais para reconhecer Jerusalém como a capital ocupada da Palestina. Na semana passada, o presidente Donald Trump reconheceu a cidade sagrada para islâmicos, católicos e judeus como a capital de Israel, ordenando a transferência da embaixada americana para a cidade. Desde então, uma série de protestos tomou conta da região.

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Gaza dispara bombas contra Israel

O sistema antimísseis de Israel interceptou, nesta tarde de quarta-feira, dois mísseis vindos da Faixa de Gaza. Um terceiro míssil não foi interceptado, e atingiu a região de Eshkol. Ainda não há informações sobre mortos e feridos. Está é a terceira noite seguida em que mísseis foram lançados em direção a Israel, e mais de uma dúzia de mísseis foram disparados desde quarta-feira passada. O ataque de hoje seria uma retaliação ao bombardeio ocorrido na noite de terça-feira, em que tropas israelenses dispararam bombas contra militantes na Faixa de Gaza. Pelo menos 25 pessoas ficaram feridas. Desde a última sexta-feira, intitulada como o “dia do ódio”, palestinos, membros do Hamas e o exército israelense estão em conflito. O grupo islâmico proclamou a terceira intifada (insurreição contra Israel) na região.