A Quarta-feira de Cinzas não é feriado nacional. Pela legislação federal, a data é considerada dia útil e a folga não é obrigatória para trabalhadores do setor privado.

Em regra, o funcionamento normal depende de decisão da empresa ou de previsão em lei local ou acordo coletivo.

Para órgãos da União, o dia costuma ser ponto facultativo até as 14h — regra que se repete em 2026.

Estados e municípios podem decretar feriado local ou ponto facultativo, o que muda a situação apenas para servidores públicos da região onde houver a norma.es

Na iniciativa privada, a empresa só é obrigada a liberar o funcionário se a folga estiver prevista em acordo ou convenção coletiva da categoria, em lei estadual ou municipal que declare feriado local, ou em comunicado formal da própria empresa.

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Fora dessas hipóteses, a ausência pode gerar desconto no salário e outras penalidades previstas em contrato.

Quando a Quarta-feira de Cinzas é feriado local por lei, quem trabalha tem direito, em regra, a remuneração em dobro ou a folga compensatória, conforme a CLT e a convenção coletiva.

Órgãos públicos e tribunais costumam retomar o atendimento apenas à tarde nesse dia. Em 2026, por exemplo, o Tribunal Superior do Trabalho prevê expediente das 14h às 19h.

Carnaval é feriado?

Não. A segunda e a terça-feira de Carnaval, assim como a Quarta-Feira de Cinzas, não são feriados nacionais.

Estados e municípios, porém, podem decretar feriados locais ou adotar ponto facultativo, o que muda a regra apenas para aquela localidade.

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O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo vale para o setor público. Quando decretado, servidores podem ser dispensados do trabalho sem prejuízo da remuneração.

No setor privado, a folga não é obrigatória: cabe à empresa decidir se libera funcionários ou mantém o expediente normal.

Como a data do Carnaval é definida?

A data do Carnaval depende do calendário religioso cristão. A Páscoa é fixada como o primeiro domingo após a primeira lua cheia que ocorre depois do equinócio de primavera do hemisfério norte, conforme definido pela Igreja Católica Apostólica Romana no Primeiro Concílio de Niceia, em 325 d.C.
Em 2026, a Páscoa cai em 5 de abril. A partir disso, o Carnaval é contado para ocorrer 40 dias antes do Domingo de Ramos, último domingo antes da Semana Santa — o que coloca a terça-feira de Carnaval em 17 de fevereiro neste ano.