8 de dezembro é feriado? Saiba porque e em quais cidades

Apesar do apelo da data e da popularidade de Nossa Senhora, o dia não é feriado nacional; veja lista de algumas cidades e estados que criaram feriados locais

Imaculada Conceição: Como não é um feriado nacional, 8 de dezembro é um dia normal de trabalho para as pessoas que não vivem em regiões com leis estaduais ou municipais (Richard I'Anson/Getty Images)

Da Redação

Redação Exame

Publicado em 8 de dezembro de 2023 às 10h00.

Última atualização em 9 de dezembro de 2023 às 10h50.

Em algumas cidades, o dia 8 de dezembro é um feriado . Nesta data, a Igreja Católica celebra o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição . Apesar do apelo da data e da popularidade de Maria,não há nenhuma lei federal que estabeleça o dia como feriado nacional. Para os católicos, a data é dia de preceito, ou seja,dia em que os fiéis devem participar da Missa.

Confira abaixo, a lista de algumas cidades e estados que aprovaram leis transformando o dia 8 de dezembro em feriado. Entre os estados, estão Maranhão, no nordeste, e Amazonas, do norte do país. O número de municípios é bem maior e incluem desde capitais a cidades relevantes economicamente no país.

Veja também

Veja algumas das cidades onde 8 de dezembro é feriado:

Aquidana (MS)
Angra dos Reis (RJ)
Belém (PA)
Belford Roxo (RJ)
Belo Horizonte (MG)
Bragança Paulista (SP)
Campina Grande (PB)
Campinas (SP)
Cuiabá (MT)
Diadema (SP)
Dourados (MS)
Franca (SP)
Itanhaém (SP)
Jacareí (SP)
João Pessoa (PB)
Maceió (AL)
Manaus (AM)
Pereiras (SP)
Presidente Prudente (SP)
Recife (PE)
Salvador (BA)
Santa Maria (RS)
São José do Rio Preto (SP)
Teresina (PI)

Leia também:O dia 8 de dezembro é ou não feriado?

Estados que consideram 8 de dezembro feriado

Maranhão
Amazonas

Estados que consideram 8 de dezembro ponto facultativo

Mato Grosso
Pará
Amapá
Piauí
Pernambuco
Sergipe

Hoje (8) é feriado em São Paulo?

Não, 8 de dezembro não é considerado feriado na cidade de São Paulo (SP).

Porque 8 de dezembro é feriado: dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição

A origem da data está ligada à proclamação do dogma a Imaculada Conceição da Bem-Aventurada Virgem Maria, em 8 de dezembro de 1854 pelo Papa Pio IX. A data é uma festa litúrgica e dia de preceito, para os fiéis católicos.

O significado do dogma proclamado em 1854 é que Maria é imaculada, isto é, foi concebida sem mancha por um especial privilégio divino, segundo as palavras daBula Ineffabilis Deus ("Deus Inefável" em Latim), do Papa Pio IX.

"Declaramos, confirmamos e definimos a doutrina, revelada por Deus, que a Bem-aventurada Virgem Maria foi preservada e imune de toda mancha do pecado original, desde o primeiro instante da sua concepção, por graça particular e privilégio de Deus Todo-Poderoso, pelos méritos de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano" Papa Pio IX(Bula Ineffabilis Deus, 1854)

Tem que trabalhar no feriado?

Como não é um feriado nacional, 8 de dezembro é um dia normal de trabalho para as pessoas que não vivem em regiões com leis estaduais ou municipais.

Já em cidades onde vigora a lei, caso os funcionários sejam convidados ou obrigados a comparecer ao trabalho, a empresa deverá remunerar esse dia em dobro, ou seja, com adicional de 100%, ou conceder uma folga compensatória - se houver prévio acordo individual ou coletivo nesse sentido.