8 de dezembro é feriado? Saiba porque e em quais cidades
Apesar do apelo da data e da popularidade de Nossa Senhora, o dia não é feriado nacional; veja lista de algumas cidades e estados que criaram feriados locais
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 8 de dezembro de 2023 às 10h00.
Última atualização em 9 de dezembro de 2023 às 10h50.
Em algumas cidades, o dia 8 de dezembro é um feriado . Nesta data, a Igreja Católica celebra o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição . Apesar do apelo da data e da popularidade de Maria,não há nenhuma lei federal que estabeleça o dia como feriado nacional. Para os católicos, a data é dia de preceito, ou seja,dia em que os fiéis devem participar da Missa.
Confira abaixo, a lista de algumas cidades e estados que aprovaram leis transformando o dia 8 de dezembro em feriado. Entre os estados, estão Maranhão, no nordeste, e Amazonas, do norte do país. O número de municípios é bem maior e incluem desde capitais a cidades relevantes economicamente no país.
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Veja algumas das cidades onde 8 de dezembro é feriado:
- Aquidana (MS)
- Angra dos Reis (RJ)
- Belém (PA)
- Belford Roxo (RJ)
- Belo Horizonte (MG)
- Bragança Paulista (SP)
- Campina Grande (PB)
- Campinas (SP)
- Cuiabá (MT)
- Diadema (SP)
- Dourados (MS)
- Franca (SP)
- Itanhaém (SP)
- Jacareí (SP)
- João Pessoa (PB)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Pereiras (SP)
- Presidente Prudente (SP)
- Recife (PE)
- Salvador (BA)
- Santa Maria (RS)
- São José do Rio Preto (SP)
- Teresina (PI)
Leia também:O dia 8 de dezembro é ou não feriado?
Estados que consideram 8 de dezembro feriado
- Maranhão
- Amazonas
Estados que consideram 8 de dezembro ponto facultativo
- Mato Grosso
- Pará
- Amapá
- Piauí
- Pernambuco
- Sergipe
Hoje (8) é feriado em São Paulo?
Não, 8 de dezembro não é considerado feriado na cidade de São Paulo (SP).
Porque 8 de dezembro é feriado: dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição
A origem da data está ligada à proclamação do dogma a Imaculada Conceição da Bem-Aventurada Virgem Maria, em 8 de dezembro de 1854 pelo Papa Pio IX. A data é uma festa litúrgica e dia de preceito, para os fiéis católicos.
O significado do dogma proclamado em 1854 é que Maria é imaculada, isto é, foi concebida sem mancha por um especial privilégio divino, segundo as palavras daBula Ineffabilis Deus ("Deus Inefável" em Latim), do Papa Pio IX.
"Declaramos, confirmamos e definimos a doutrina, revelada por Deus, que a Bem-aventurada Virgem Maria foi preservada e imune de toda mancha do pecado original, desde o primeiro instante da sua concepção, por graça particular e privilégio de Deus Todo-Poderoso, pelos méritos de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano" Papa Pio IX(Bula Ineffabilis Deus, 1854)
Tem que trabalhar no feriado?
Como não é um feriado nacional, 8 de dezembro é um dia normal de trabalho para as pessoas que não vivem em regiões com leis estaduais ou municipais.
Já em cidades onde vigora a lei, caso os funcionários sejam convidados ou obrigados a comparecer ao trabalho, a empresa deverá remunerar esse dia em dobro, ou seja, com adicional de 100%, ou conceder uma folga compensatória - se houver prévio acordo individual ou coletivo nesse sentido.