O pagamento da sexta parcela do Incentivo-Frequência do Programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira, 25, e seguirá até 1º de setembro. A estimativa do governo federal é beneficiar cerca de 3,4 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública.

O valor de R$ 200 é liberado apenas para alunos com frequência escolar mínima de 80%, conforme dados da Caixa. Os pagamentos são feitos por meio de conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome do estudante e movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Para menores de idade, é necessária a autorização do responsável legal; alunos com 18 anos ou mais têm acesso direto ao valor.

Calendário segue mês de nascimento

O cronograma de pagamentos é escalonado conforme o mês de nascimento do estudante. Alunos nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 25 de agosto; os nascidos em novembro e dezembro, no dia 1º de setembro.

O benefício será suspenso caso o estudante não atinja a frequência mínima exigida no mês, mesmo que esteja cadastrado no programa.

Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e manter a assiduidade mínima de 80%.

Incentivo também inclui a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também são contemplados com o Incentivo Conclusão, pago após validação da conclusão do ensino médio pelo MEC.

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia busca estimular a permanência na escola por meio de incentivos financeiros. Além dos R$ 200 mensais, está previsto um depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação.

A movimentação financeira é feita pelo aplicativo Caixa Tem, enquanto informações sobre regras e acompanhamento dos pagamentos estão disponíveis no app Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

Veja calendário completo:

Mês de nascimento	Dia de pagamento
Janeiro e fevereiro	25 de agosto
Março e abril	26 de agosto
Maio e junho	27 de agosto
Julho e agosto	28 de agosto
Setembro e outubro	29 de agosto
Novembro e dezembro	1º de setembro