Singapura considera restringir a circulação de criptomoedas para o varejo

As autoridades de Singapura estão planejando lançar novos regulamentos que tornarão mais difícil para os investidores de varejo negociar criptomoedas.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 29, por Ravi Menon, diretor administrativo da Autoridade Monetária de Singapura (MAS), o Banco Central do pequeno país asiático.

“Adicionar obstáculos no acesso do varejo as criptomoedas é algo que estamos contemplando”, disse Menon, durante um seminário sobre criptoativos com o título “Sim à inovação de ativos digitais, não à especulação de criptomoedas”.

Banco Central de Singapura alerta sobre risco "irracional" das criptomoedas

Segundo a MAS, essas limitações seriam motivadas em um momento em que os trades com criptomedas parecem “irracionalmente alheios” aos riscos.

No entanto, Manon salientou como o Banco Central de Singapura ainda acredita no potencial econômico “transformador” do ecossistema de criptomoedas, incluindo versões digitais tokenizadas de ativos existentes.

Menon salientou que, apesar das advertências e medidas, pesquisas mostram que os consumidores estão cada vez mais negociando criptomoedas. Uma tendência que não interessa apenas Singapura, mas que é global. E esses trades seriam atraídos pela perspectiva de expressivas altas dos preços.

Os "obstáculos" que o MAS estaria estudando seriam, entre outras coisas, "testes de adequação ao cliente e restrição da alavancagem e facilidades de crédito para negociação de criptomoedas”.

O Banco Central de Singapura realizará uma consulta pública sobre essas propostas até outubro.

Singapura muda posicionamento sobre criptomoedas

Até o momento, Singapura era famosa por uma abordagem mais branda em relação às criptomoedas do que seus vizinhos.

Isso ajudou a cidade-estado asiática a se tornar um importante centro financeiro de ativos digitais, com centenas de empresas relacionadas do setor que se deslocaram para Singapura vindo da China, Índia e outros países da região.

O investimento nas empresas de criptomoedas e blockchain de Singapura aumentou no ano passado para um recorde de US$ 1,48 bilhão. Um aumento de 10 vezes em relação ao mesmo montante do ano anterior e quase metade do total de toda a região da Ásia-Pacífico no ano.

Somente em 2020, cerca de 180 empresas de criptomoedas solicitaram uma autorização ao MAS para operar em Singapura. Entretanto, o Banco Central local entregou apenas duas dúzias de autorizações até o momento, aplicando um elaborado processo de due diligence que ainda está em andamento.

Algumas das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, incluindo Binance, Gemini, Coinbase e Crypto.com, já solicitaram autorizações para operar em Singapura, atraídas pelos baixos impostos e pelo ambiente regulatório amigável.

O anúncio do novo aumento das restrições regulatórias ocorre após as recentes inadimplências de algumas empresas globais que operam no setor de criptomoedas com sede em Singapura. Muitas delas não eram obrigadas a respeitar as regras do Banco Central local sobre proteção ao consumidor ou conduta de mercado.

Já em janeiro desse ano, MAS emitiu diretrizes mais rígidas para limitar os provedores de serviços de negociação de criptomoedas de promover seus serviços ao público. Por exemplo, foram proibidos anúncios públicos sobre cripomoedas e caixas eletrônicos de Bitcoin.

Com a mudança, Singapura se coloca na mesma linha de outros países, que estão aumentando as regras para as operações envolvendo criptomoedas.