Compliance: o que é, categorias, vantagens e como colocar em prática

Para aqueles que planejam iniciar um negócio, provavelmente já se depararam com o termo “compliance” algumas vezes. Trata-se de uma área que nenhum empreendedor deve ignorar, não importa o tamanho. 

No entanto, muitos proprietários de empresas ainda não sabem o que é compliance ou não têm certeza de como exatamente isso pode beneficiar seus negócios. Se você é um deles, este artigo irá ajudá-lo a aprender mais sobre o tema. 

O que é compliance?

Em um sentido geral, compliance é seguir um conjunto de regras. Em outras palavras, para que o negócio opere legalmente, ele precisa estar em conformidade com os padrões, leis, regulamentos e conduta ética específicos do setor que se aplicam ao seu negócio. 

Desse modo, o significado de compliance, tanto interna como externa, inclui políticas e procedimentos, bem como leis federais e estaduais, ajudando a empresa a prevenir e detectar violações de regras, protegendo sua organização de multas e ações judiciais.

Qual o significado de compliance?

A palavra Compliance vem do inglês, do verbo “to comply”, referindo-se ao ato de cumprir. Na prática, o compliance tem papel fundamental para garantir a segurança de instituições e minimizar riscos.

Nesse sentido, como já foi dito, envolve o cumprimento de comportamentos, regulamentos, normas e leis formulados interna e externamente, visando assegurar o funcionamento ético e legal da organização.

Qual o significado de compliance?

A palavra Compliance vem do inglês, do verbo “to comply”, referindo-se ao ato de cumprir. Na prática, o compliance tem papel fundamental para garantir a segurança de instituições e minimizar riscos.

Nesse sentido, como já foi dito, envolve o cumprimento de comportamentos, regulamentos, normas e leis formulados interna e externamente, visando assegurar o funcionamento ético e legal da organização.

Compliance externo

O compliance externo, também conhecido como conformidade regulamentar, refere-se à conformidade com regras, regulamentos e padrões do setor exigidos por lei. 

Essas são diretrizes obrigatórias que as empresas devem seguir para permanecer no mercado. Por exemplo, registrar o nome de uma empresa é uma prática de compliance externo.

Compliance interno

O compliance  interno, por outro lado, refere-se ao cumprimento das regras, acordos e códigos de conduta estabelecidos pelo negócio. 

Portanto, ter seu próprio programa de compliance pode ajudar as empresas a evitar conflitos internos e manter altos padrões operacionais. A implementação de uma política de mídia social para seus funcionários é um ótimo exemplo de compliance interno.

Desse modo, além de entender o que significa compliance, também vale destacar o que é compliance nas empresas.

Qual é o objetivo do compliance empresarial?

O objetivo é proteger o negócio. É simples assim. Mas o retorno sobre o investimento pode ser substancial, ajudando a empresa a evitar desperdício, fraude, abuso, discriminação e outras práticas que interrompem as operações e colocam os negócios em risco.

O compliance empresarial integra todos os esforços de conformidade em toda a empresa, desde o gerenciamento de regulamentos externos e políticas internas até o treinamento abrangente de funcionários. 

Ao garantir que todos os departamentos e funcionários trabalhem juntos para manter os padrões, há a redução de risco em relação a falhas catastróficas. Além disso, um compliance eficaz melhora a comunicação entre a liderança e os funcionários.

Por que o compliance é importante no mercado financeiro?

A concorrência de mercado, as expectativas regulatórias mais altas de justiça do cliente e a conformidade com as leis de mercado aplicáveis ​​representam desafios significativos para empresas de investimento, bancos e corretoras.

Neste ambiente desafiante do mercado financeiro, o cumprimento efetivo do mercado, dos requisitos regulamentares e das melhores práticas de compliance tornou-se um determinante particular do desempenho e estabilidade dos mercados financeiros e das empresas. 

Em resumo, os clientes buscam cada vez mais empresas que possuam foco na melhoria da conformidade, forte governança e gestão de riscos financeiros. Que juntos formam sua reputação, ajudando a aumentar o mercado-alvo.

Em suma, à medida que os negócios mudam rapidamente, o mesmo acontece com a abordagem de compliance. 

Fazendo com que os programas e estratégias de treinamento de compliance se tornem mais abrangentes e inteligentes, gerenciando processos de conformidade, reduzindo custos e aprimorando a confiabilidade e experiência do público.

Qual é a relação entre compliance e LGPD?

A relação entre os temas é que o compliance ajuda as organizações a cumprirem suas obrigações perante a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Assim, a LGPD é uma legislação brasileira que estabelece diretrizes para empresas que processam dados pessoais visando proteger a privacidade e garantir aos indivíduos o controle sobre suas informações pessoais.

Nesse contexto, o compliance surge como uma abordagem estratégica para garantir que as empresas cumpram os requisitos da LGPD. Isso envolve a implementação de políticas, processos e controles internos apropriados para proteger os dados pessoais de clientes e usuários.

Quais são os tipos de compliance?

Nos últimos anos, o conceito de compliance expandiu-se consideravelmente no Brasil, exigindo, assim, uma segmentação por setor. Nesse sentido, essa prática facilita a construção de programas de compliance que considerem as particularidades e os riscos inerentes a cada negócio, além das normas que regulamentam o setor.

Dentre os principais tipos de compliance, destacam-se: comercial, trabalhista, tributário, fiscal, ambiental, penal, responsabilidade social e administração pública. Cada um desses tipos tem um escopo específico e entender sua importância para o seu negócio é fundamental. Esta abordagem permite uma atuação mais direcionada para garantir o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis ​​a cada área específica.

Qual a diferença entre compliance e auditoria interna?

Compliance visa garantir o cumprimento de leis, regulamentos, normas internas e externas e promover a ética e a integridade de uma organização. Conforme mencionado acima, envolve a implementação de políticas, processos e controles para garantir a conformidade e prevenir riscos.

A auditoria interna, por outro lado, é um processo independente e objetivo que avalia a eficácia dos controles internos, processos e operações de uma empresa. Seu objetivo é identificar deficiências, riscos e oportunidades de melhoria. 

Vale destacar que, as auditorias internas são realizadas por equipes internas ou terceirizadas de acordo com procedimentos e normas específicas. Enquanto o compliance se concentra no cumprimento dos requisitos legais e regulamentares, o objetivo da auditoria interna é avaliar e melhorar a eficácia dos controles e processos internos. 

Contudo, apesar das diferenças, essas duas funções se complementam e desempenham um papel de extrema importância na governança corporativa e na gestão de riscos de uma organização.

Quais as vantagens do compliance?

Um programa de compliance baseado em transparência e boas práticas, aqui descrito, oferece diversas vantagens para as empresas. Em primeiro lugar, melhora a transparência dos negócios, cria um bom ambiente de trabalho, melhora o desempenho e a imagem do mercado e reduz os riscos de litígio. 

Compliance de proteção de dados

Hoje as empresas têm mais dados do que nunca, além disso, nunca houve regulamentos mais rigorosos em relação à maneira como os dados são gerenciados e protegidos. Especificamente, o estilo de gerenciamento de dados pessoais, ou a falta dele, tem um impacto significativo no mundo real. 

De perdas financeiras, dificuldades significativas e até mesmo lesões físicas aos indivíduos afetados, manter o compliance agora é considerado um componente essencial da ética para empresas em todo o mundo. 

Eficiência operacional

Demasiadas regras e regulamentos podem realmente melhorar a empresa mais do que negativamente. Por exemplo, regras contra discriminação e hostilidade no local de trabalho podem ajudar a criar um ambiente de trabalho mais positivo e aumentar a produtividade dos funcionários. 

Da mesma forma, as regras de segurança e proteção podem evitar ferimentos, incêndios acidentais ou evacuações da empresa que afetariam adversamente a receita. Assim, manter o compliance com a proteção de dados pode ajudar as empresas a aumentar a eficiência operacional geral.

Engajamento e retenção de funcionários

É óbvio que o erro humano é significativo na maioria dos incidentes de segurança da informação. Desse modo, fornecer aos funcionários os recursos necessários, informações atualizadas e treinamento eficaz evita comportamentos não convencionais, bem como cria uma cultura segura e atraente para os melhores talentos.

Em suma, com um forte senso de responsabilidade, cultura positiva e o treinamento certo, uma organização deve ter como objetivo ir além de simplesmente ver o compliance como um exercício, mas se esforça genuinamente para beneficiar a vida cotidiana dos funcionários, equipando-os com as habilidades necessárias para mitigar todos os tipos de riscos de segurança comuns.

3 dicas para aplicar compliance

Definir as expectativas de toda empresa e tê-las atendidas de forma consistente é um difícil desafio.

Pensando nisso, aqui estão algumas dicas para aplicar políticas permanentes, relevantes e vivas, a fim de ajudar a garantir o compliance no local de trabalho sempre que possível. 

Documente políticas e procedimentos

Colocar as políticas de compliance no papel ou tê-las em algum lugar acessível digitalmente para os funcionários não apenas lhes confere mais autoridade e peso, mas também as torna prontamente disponíveis para os funcionários que procuram se manter atualizados sobre os melhores métodos.

Reforce a comunicação

A comunicação é um elemento-chave para garantir o compliance no local de trabalho. 

Sessões regulares de treinamento com todos os níveis de gerenciamento e equipe tornam os códigos claros e memoráveis, reduzindo as chances de situações negativas.

Realize auditorias internas

Auditorias internas regulares são uma ótima ferramenta para descobrir procedimentos inadequados e ineficazes. 

As auditorias internas podem se concentrar nos aspectos financeiros, operacionais, tecnológicos ou regulatórios da organização. 

Por fim, vale destacar que é importante que um auditor interno seja independente ao revisar o compliance. 

Em suma, o compliance é um conjunto de práticas destinadas a garantir o cumprimento de leis e regulamentos. Portanto, por meio dessas políticas, processos e controles internos, o compliance garante que as empresas cumpram as obrigações legais, regulatórias e éticas, criando um ambiente confiável para funcionários e stakeholders externos.

Como tal, o compliance é fundamental para a sustentabilidade e a reputação da organização, bem como para proteger os interesses de todos os envolvidos.

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