SEC suspende investigação sobre Ethereum e anima investidores da criptomoeda
Comissão de Valores Mobiliários dos EUA aprovou ETFs de preço à vista da criptomoeda da Ethereum em maio deste ano
Repórter do Future of Money
Publicado em 19 de junho de 2024 às 11h14.
Última atualização em 19 de junho de 2024 às 18h18.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC , informou na última terça-feira, 18, que encerrou uma investigação que buscava avaliar se o ether poderia ser classificado como um valor mobiliário. Na prática, a mudança aponta que o regulador desistiu de enquadrar a criptomoeda da Ethereum na categoria, uma confirmação que animou os investidores.
A informação foi compartilhada pela empresa de cripto Consensys em uma publicação no X, antigo Twitter. A companhia explicou que enviou uma carta para o regulador questionando sobre a continuidade da investigação após a aprovação dos ETFs de ether em maio deste ano.
À época, a aprovação dos pedidos de lançamento dos fundos foi interpretada pelo mercado como uma mudança de posicionamento da SEC, indicando que o regulador não classificava mais a criptomoeda da Ethereum como valor mobiliário. Entretanto, a autarquia não havia confirmado diretamente essa nova posição.
Nos últimos anos, o presidente da SEC, Gary Gensler, compartilhou posicionamentos em que defendia que o ether seria um valor mobiliário. A avaliação divergia inclusive da de outro regulador do país, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), que enquadra o ether como uma commodity.
Para a Consensys, "o encerramento da investigação sobre a Ethereum é importante, mas não é uma panacéia para muitos desenvolvedores de blockchain, fornecedores de tecnologia e participantes da indústria que sofreram sob o regime ilegal e agressivo de regulação de cripto pela SEC".
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Na prática, o fim da investigação significa que "a SEC não apresentará acusações alegando que as vendas de ether são transações de valores mobiliários", o que deve evitar a abertura de novos processos contra empresas do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos.
Apesar do fim da investigação, a Consensys afirmou que pretende manter um processo aberto contra o regulador em que busca uma confirmação sobre a classificação de operações de staking e com carteiras digitais na categoria de valor mobiliário, buscando uma "clareza regulamentar tão necessária".
O encerramento da investigação da SEC foi recebido com entusiasmo pelos investidores. Nas últimas 24 horas, o ether acumula uma valorização de 4,6% , cotado a US$ 3.536 e operando acima da média do mercado, que acumula ganhos de 2% no mesmo período, segundo dados do CoinGecko.