Descubra o que é staking, modelo de investimento com criptomoedas na mira da SEC

As criptomoedas ganharam destaque pela valorização surpreendente nos últimos anos, como foi o caso do bitcoin e do ether, as duas maiores do mundo. Mas além disso, algumas delas podem oferecer renda passiva e se tornar ainda mais atraentes ao investidor. A novidade, no entanto, tem despertado controvérsia entre empresas, especialistas e entidades regulatórias nos Estados Unidos.

O que muita gente não sabe é que além do investimento especulativo, as criptomoedas também podem oferecer renda passiva. Uma das principais opções do gênero é o staking, em que o investidor recebe recompensas por “travar” suas criptomoedas em apoio à segurança da rede.

Blockchains como a Ethereum, que adotou recentemente o mecanismo de consenso da prova de participação (PoS), depositaram no staking todo o seu funcionamento e segurança, pois é a partir dele que os seus validadores são escolhidos para confirmar as transações da rede. Em troca, os validadores recebem recompensas na criptomoeda nativa da rede, o ether.

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Como funciona

Para se tornar um validador da rede, é necessário travar a movimentação de 32 ETH, o equivalente a cerca de US$ 50 mil na cotação atual. Ou seja, o valor ficará “bloqueado”. Para quem não puder investir um valor tão alto, ainda é possível realizar o staking em pools ou corretoras de criptomoedas a partir de valores mais baixos, mas com recompensas também mais baixas, devido às taxas cobradas pelas plataformas para realizar o serviço.

Algumas plataformas, como a Lido, ainda oferecem em troca um token derivado do ether, para que o investidor possa manter a liquidez mesmo com seu ether travado.

Quando o ether é depositado na Lido, os usuários recebem stETH na mesma quantidade. O stETH é um token compatível com a Ethereum que pode ser usado para outros produtos no ecossistema das finanças descentralizadas (DeFi).

Rentabilidade e riscos

Os retornos do staking dependem da plataforma escolhida e da quantidade depositada, mas oferecem no geral uma maneira de receber renda passiva de forma segura ao contribuir para o funcionamento da rede. Além disso, podem ajudar a driblar a volatilidade do mercado, que fez com que o ether despencasse cerca de 70% desde sua máxima histórica em 2021, por exemplo.

No caso da Ethereum, especialistas esperam que os retornos do staking aumentem nos próximos anos e cheguem a 12%. Um dos riscos, no entanto, é a gestão das chaves privadas pelas corretoras centralizadas, como Binance e Coinbase que, caso sofram ataques hackers ou eventos adversos de qualquer espécie, podem colocar em risco os ativos de investidores, apesar disso não ocorrer com frequência no universo cripto.

Staking na mira da SEC

No entanto, o staking ainda é novidade para as autoridades regulatórias de diversos países e recentemente entrou na mira da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). A autarquia anunciou que a corretora de criptomoedas Kraken deve encerrar o seu programa de staking e pagar uma multa de US$ 30 milhões devido a inconformidades regulatórias no país.

De acordo com a SEC, o serviço oferecido pela Kraken configura como um valor mobiliário, e por isso precisaria ter sido registrado junto ao órgão regulador antes do seu lançamento. O motivo para isso seria que "quando os investidores fornecem tokens para provedores de staking como serviço, eles perdem o controle desses tokens e assumem os riscos associados a essas plataformas, com muito pouca proteção".

O tema gera controvérsia no país, que exerce grande influência nos rumos dos mercados financeiros mundiais e não seria diferente com as criptomoedas.

Brian Armstrong, CEO da Coinbase, já havia se posicionado sobre o assunto anteriormente, quando circulavam rumores de que a SEC proibiria os serviços de staking para investidores do varejo nos EUA.

"Eu acredito que esse seria um caminho terrível", disse o responsável pela maior corretora de criptomoedas dos EUA. "Staking é uma inovação muito importante em cripto. Ele permite que os usuários participem diretamente do gerenciamento de redes cripto abertas. O staking trouxe muitas melhorias positivas para o espaço, incluindo escalabilidade, maior segurança e pegadas de carbono reduzidas".

No Brasil, o cenário pode ser um pouco diferente. O Congresso aprovou recentemente um projeto de lei que regulamenta o setor de criptomoedas, incluindo com uma definição oficial para esse tipo de ativo. O texto já foi sancionado pela Presidência, e agora há a etapa de determinação de órgãos reguladores e outras regras mais específicas.

Por outro lado, a regulação das criptomoedas nos Estados Unidos segue a passos lentos, cada vez mais abalada por casos como este e o da Paxos, emissora da criptomoeda da Binance ligada ao valor do dólar. Segundo o que foi debatido na última edição do Fórum Econômico Mundial em Davos este ano, novas leis sobre o assunto podem não sair ainda este ano no país.

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