SEC processa empresa criadora da MetaMask, maior carteira cripto da Ethereum
Regulador dos EUA alega que Consensys violou regras sobre negociação de valores mobiliários
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 1 de julho de 2024 às 10h51.
Última atualização em 1 de julho de 2024 às 11h18.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos ( SEC , na sigla em inglês) processou na última sexta-feira, 28, a Consensys, uma das maiores empresas do mercado cripto e criadora da carteira digital MetaMask, a mais usada no blockchain Ethereum .
O regulador acusa a companhia de ter violado as leis americanas sobre oferta e negociação de valores mobiliários, com uma oferta ilegal para os seus clientes. No processo, a SEC classificou as criptomoedas Lido — uma das maiores do mercado — e Rocket Pool como valores mobiliários.
O movimento da SEC contra a Consensys confirmou que o regulador ainda vê o staking — prática de renda passiva com criptomoedas — como uma operação ilegal e que, na prática, está ligada a operações com valores mobiliários. Em maio, a SEC aprovou pedidos de lançamento de ETFs de ether apenas após a retirada da prática de staking nos pedidos.
Além da Consensys, a SEC também abriu desde 2023 processos contra gigantes do mercado cripto, incluindo as corretoras Binance e Coinbase, a partir das mesmas acusações de oferta ilegal de valores mobiliários. A Kraken chegou a encerrar seu serviço de staking para evitar ser processada.
Em sua nova ação, a SEC foca principalmente no recurso de "Swaps" da MetaMask, que permite que os usuários vendam e comprem ativos digitais diretamente pelo aplicativo da carteira digital. Segundo o regulador, a empresa coleta taxas nessas operações e registrou mais de 36 milhões de transações nos últimos quatro anos.
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O processo também enquadrou as criptomoedas Polygon, Mana, Chiliz, Sand e Luna como valores mobiliários. A SEC afirma ainda que a Consensys processou "ao menos 5 milhões" de transações com valores mobiliários.
Em nota, a Consensys disse que já esperava que a SEC "seguisse em frente com sua ameaça de obrigar o registro da nossa interface de software da MetaMask como uma plataforma de negociação de valores mobiliários".
"A SEC tem perseguido uma agenda anticriptomoedas liderada por ações de fiscalização ad hoc. Este é apenas o exemplo mais recente de seu excesso regulatório — uma tentativa transparente de redefinir padrões legais bem estabelecidos e expandir a jurisdição da SEC por meio de ação judicial", alega a empresa.