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SEC foi derrotada no processo sobre um ETF de bitcoin da Grayscale (Reprodução/Reprodução)
Redação Exame
Publicado em 5 de setembro de 2023 às 10h00.
Jay Clayton, que foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) entre 2017 e 2020, afirmou na semana passada que a aprovação de um fundo negociado em bolsa (ETF) de preço à vista de bitcoin pelo regulador é "inevitável", considerando desdobramentos recentes.
Clayton falou sobre o tema em uma entrevista no canal CNBC. Ele explicou que atribui a alta probabilidade de aprovação ao apoio institucional ao ativo gerado pelos pedidos de grandes gestoras, como a BlackRock, a Fidelity e a Ark Invest. Ele citou também a derrota da SEC em um processo movido pela Grayscale.
O processo foi aberto pela Grayscale em junho de 2022, logo depois da SEC negar a solicitação da empresa para converter o seu fundo, o Grayscale Bitcoin Trust, em um ETF. Desde então, a empresa trava um embate judicial com o regulador para tentar refutar os argumentos usados pela SEC.
No processo, a Grayscale afirma que o regulador não está aplicando corretamente a exigência de haver um "mercado regulado com tamanho relevante" para o lançamento do ETF de bitcoin. O mercado serviria como fornecedor de dados para garantir que o fundo acompanhe os preços do ativo. A empresa indicou o mercado de preços futuros da criptomoeda na Bolsa de Chicago, mas a SEC não aceitou.
Com a decisão judicial, a SEC perde seu principal argumento para rejeitar os novos pedidos de ETF à vista de bitcoin, e precisaria ou aceitá-los ou criar uma nova justificativa. A Justiça dos Estados Unidos aceitou o argumento da Grayscale de que a autarquia analisou o caso de forma diferente das solicitações aprovadas para ETFs de preços futuros, o que violaria a lei.
Na visão de Clayton, as empresas têm conseguido refutar os argumentos usados pela SEC para rejeitar pedidos anteriores. "Está claro que o bitcoin não é um valor mobiliário. É algo a que os investidores de varejo desejam ter acesso e, mais importante ainda, alguns dos nossos gestores mais confiáveis desejam fornecer este produto ao público. Uma aprovação é inevitável", destacou.
A avaliação do ex-presidente da SEC se soma a uma série de projeções sobre uma possível aprovação dos pedidos de ETF. É o caso do JPMorgan, que destacou que "o elemento mais importante do julgamento foi a determinação de que a análise da SEC foi arbitrária e excêntrica porque a comissão falhou em explicar as diferenças de tratamento para produtos semelhantes, como os ETFs de futuro de bitcoin".
A Bloomberg também atualizou sua estimativa sobre a aprovação do fundo. Na visão de analistas da empresa, o resultado do julgamento da SEC culminou em uma chance maior de aprovação, que passou de 60% para 75% até o fim de 2023 e para 95% até o fim de 2024.
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