Após ter proposta de ETF de bitcoin recusada, Grayscale abre processo contra a SEC

Maior gestora cripto do mundo entra com recurso legal para ter primeiro ETF de bitcoin à vista nos EUA e afirma que a decisão da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA foi tomada de forma arbitrária
 (Divulgação/Divulgação)
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Lucas JosaPublicado em 30/06/2022 às 12:34.

A Grayscale Investments, maior gestora cripto do mundo entrou com um recurso legal contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) depois de ter negado seu pedido para converter o Grayscale Bitcoin Trust (GBTC) em um fundo de Bitcoin bitcoin à vista negociado em bolsa.

Na quarta-feira, a empresa anunciou que seu estrategista jurídico sênior, o ex-procurador-geral dos EUA Donald B. Verrilli Jr., entrou com uma petição de revisão no Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia.

Verrelli afirmou que a decisão mais recente mostra que a SEC está agindo “arbitrariamente e caprichosamente” ao “não aplicar tratamento consistente a veículos de investimento semelhantes” e entrará com uma contestação legal com base na suposta violação da SEC da Lei de Procedimento Administrativo (APA) e do Securities Exchange Act (SEA).

A Grayscale Investments, que possui US$ 12,92 bilhões em ativos sob gestão no GBTC, estava aguardando uma decisão da SEC para converter seu principal fundo de bitcoin em um ETF à vista  desde que apresentou seu pedido ao regulador em 19 de outubro de 2021.

De acordo com um comunicado do regulador de valores mobiliários na quarta-feira, o pedido foi reprovado “para proteger os investidores e o interesse público” porque a proposta não demonstrou como é “projetada para impedir atos e práticas fraudulentas e manipuladoras”.

A decisão saiu uma semana antes do prazo de 6 de julho e veio no mesmo dia de uma rejeição semelhante ao produto de bitcoin negociado em exchange (ETP) da Bitwise.

Michael Sonnenshein, CEO da Grayscale, em um comunicado na quarta-feira, disse que eles estavam “profundamente desapontados” e “discordam veementemente” da decisão da SEC de negar seu pedido.

“Continuaremos usando todos os recursos da empresa para defender nossos investidores e o tratamento regulatório equitativo dos veículos de investimento em bitcoin”, disse ele.

Dirigindo-se a seus 19.400 seguidores no Twitter, James Seyffart, analista de ETF da Bloomberg Intelligence, disse que, embora o processo tenha sido recebido, uma decisão judicial sobre o assunto não é esperada até o terceiro trimestre de 2023 e o primeiro trimestre de 2024, o que significa que podemos não ver o GBTC indo adiante em breve.

A Grayscale estava preparando sua equipe jurídica para uma possível briga com a SEC. No início deste mês, a empresa contratou Donald B. Verrilli Jr., um ex-procurador-geral dos EUA, para se juntar à sua linha jurídica.

Outros advogados na linha jurídica da Grayscale incluem advogados da Davis Polk & Wardwell LLP e seu advogado interno, incluindo Craig Salm, que atua como diretor jurídico.

Em março, o CEO da Grayscale, Michael Sonnenshein, disse à Bloomberg que sua empresa consideraria uma ação sob a Lei de Procedimento Administrativo (APA) caso o pedido de seu ETF Bitcoin Spot fosse negado pelo regulador financeiro.

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