Flamengo critica mudança que retira recursos das bets destinados ao esporte

O Flamengo se posicionou nesta segunda-feira, 31, contra uma alteração feita na PEC 18, conhecida como PEC da Segurança, que muda a distribuição dos recursos arrecadados com impostos pagos pelas bets e retira do esporte parte dos valores previstos na legislação.

A mudança foi incluída na etapa final da tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, antes do recesso parlamentar de julho. Com a retomada das discussões, o clube voltou a manifestar preocupação com o tema.

Em nota, o Flamengo afirmou apoiar o fortalecimento da segurança pública e a ampliação dos recursos destinados à área. Para o clube, porém, esse aumento não deveria ocorrer às custas do financiamento do esporte.

Segundo a instituição, desde a regulamentação das bets no Brasil, parte dos recursos gerados pela atividade é destinada ao esporte. O Flamengo argumenta que a retirada desses valores reduziria uma fonte de financiamento já incorporada ao setor.

A PEC ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, pelo plenário da Casa. O relator da proposta é o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que, segundo o Flamengo, tomou conhecimento das preocupações apresentadas pela comunidade esportiva.

O clube defende que sejam buscados recursos para a segurança pública sem reduzir os valores destinados ao esporte.

Veja a nota do Flamengo na íntegra:

"O Flamengo acompanha com preocupação uma alteração incluída na PEC 18, conhecida como PEC da Segurança, durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. O texto modificou a distribuição dos recursos provenientes dos impostos pagos pelas BETs, retirando do esporte parte dos valores que lhe eram destinados.

A mudança ocorreu na etapa final da tramitação da proposta na Câmara, antes do recesso parlamentar de julho. Agora, com a retomada da discussão o tema volta a exigir atenção.

O Flamengo considera fundamental deixar clara sua posição: o clube apoia o fortalecimento da segurança pública e a destinação de mais recursos para essa área. O que defende é que isso não aconteça às custas do esporte, já que o mercado de apostas esportivas depende de competições, clubes e jogos e, por isso, desde a regulamentação das BETs no Brasil, parte dos recursos gerados pela atividade foi destinada ao esporte. 

Retirar esses recursos significa reduzir uma fonte de financiamento já incorporada ao ecossistema esportivo brasileiro e que contribui para a manutenção e o desenvolvimento do esporte no país.

Durante muitos anos, entidades esportivas lutaram para ampliar as fontes de financiamento disponíveis para o setor. Hoje, o desafio tornou-se ainda mais básico: preservar recursos que já foram destinados ao esporte e que, neste caso, têm sua própria origem diretamente relacionada à atividade esportiva.

A PEC deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, posteriormente, pelo plenário. O Flamengo espera que, ao longo desse processo, seja possível encontrar uma solução. O relator da matéria, Senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, tomou conhecimento da preocupação da comunidade esportiva, que espera que ele seja receptivo às propostas apresentadas para evitar o corte de verba do esporte. 

Defender a segurança pública e defender o esporte não são posições incompatíveis. O caminho deve ser buscar os recursos necessários para financiar os avanços na segurança sem enfraquecer uma atividade que também exerce papel fundamental para o desenvolvimento do país.

Investir no esporte é investir na formação de cidadãos. É ampliar oportunidades, promover educação, saúde, disciplina e convivência, fortalecer vínculos sociais e oferecer perspectivas a crianças e jovens em todo o Brasil. Preservar os recursos destinados ao esporte é, portanto, preservar uma política de enorme alcance social e que também contribui, na sua origem, para a construção de uma sociedade mais segura."