El Niño eleva alerta para incêndios, e governo articula prevenção com estados

O risco de aumento dos incêndios florestais entre agosto e outubro levou o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a ampliar a articulação com estados e o Distrito Federal para definir onde concentrar ações de prevenção e combate nos próximos meses.

O planejamento ocorre diante da possibilidade de intensificação do El Niño até dezembro e tem como foco especialmente a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal.

Na quarta-feira, 19, representantes de 12 unidades federativas se reuniram em Brasília para discutir medidas de preparação para o período de maior risco. O encontro ocorreu durante a terceira reunião ordinária da Câmara Técnica Permanente de Articulação Interfederativa do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF).

A estratégia passa pela identificação antecipada dos territórios considerados prioritários por cada estado. Até agora, 11 unidades federativas enviaram formalmente ao MMA suas estratégias e áreas prioritárias: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.

O mapeamento deve servir para cruzar o planejamento estadual e federal e orientar a distribuição de equipes, recursos e outras capacidades. A intenção também é identificar possíveis lacunas de atuação e reduzir a sobreposição de esforços entre diferentes esferas de governo.

A preparação ocorre em resposta às projeções climáticas acompanhadas pelo governo federal. Em julho, especialistas envolvidos no monitoramento coordenado pelo MMA apontaram aumento do risco de incêndios entre agosto e outubro. Além dos três biomas apontados como áreas de maior atenção, as projeções indicam a possibilidade de o El Niño se intensificar até dezembro.

“A definição das áreas prioritárias permite que União e estados organizem suas ações de forma coordenada, considerando as especificidades de cada território. O objetivo é antecipar o planejamento, integrar capacidades e direcionar os esforços de prevenção e resposta para as regiões que mais demandam atenção”, afirmou André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA.

Estados são orientados a antecipar planejamento

A definição das áreas prioritárias faz parte da Recomendação COMIF nº 5, publicada em 3 de julho de 2026. O documento orienta estados e Distrito Federal a adotar medidas preventivas e de preparação para os incêndios florestais.

A recomendação também prevê providências para elaboração e aprovação dos Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIFs), instrumentos previstos dentro da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

Instituída pela Lei nº 14.944, de 2024, a política estabelece uma atuação articulada entre União, estados, Distrito Federal, municípios, setor privado e sociedade civil nas ações de prevenção, preparação e controle de incêndios florestais.

Essa coordenação ganha relevância em territórios nos quais o fogo pode atingir áreas submetidas a diferentes jurisdições e regimes de proteção. Na prática, a definição prévia de prioridades e responsabilidades busca estabelecer onde recursos, equipamentos e equipes devem ser mobilizados antes e durante os períodos de maior risco.

Durante a reunião desta semana, representantes dos governos estaduais apresentaram as medidas já adotadas em seus territórios e discutiram com a equipe do MMA os próximos passos para integrar as estratégias locais ao planejamento federal.

Participaram do encontro representantes de Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Sergipe. Também estiveram presentes o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (Ligabom).

A articulação inclui ainda o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Governança do fogo entra no teste da implementação

Além da resposta ao cenário climático do segundo semestre, a mobilização dos estados ocorre no contexto de implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

A Câmara Técnica Permanente de Articulação Interfederativa funciona dentro do COMIF como uma das estruturas criadas para coordenar a atuação entre União, estados e municípios. É nesse espaço que os governos buscam alinhar prioridades e estratégias para prevenção, preparação e controle dos incêndios.

Desde o início do ano, o MMA acompanha condições climáticas e o risco de incêndios em articulação com órgãos federais e instituições de pesquisa. Com a perspectiva de agravamento das condições entre agosto e outubro e a possibilidade de intensificação do El Niño até dezembro, esse monitoramento passa agora para uma etapa de preparação territorial, com a definição de onde cada governo pretende concentrar sua capacidade de prevenção e resposta.