Calendário eleitoral de 2026 avança e define prazos para eleitores, candidatos e campanhas

Um dos próximos marcos importantes é o fechamento do cadastro eleitoral. Eleitoras e eleitores têm até 6 de maio para solicitar o título de eleitor, transferir o local de votação ou atualizar dados cadastrais. Após essa data, o cadastro será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita até depois das eleições.

Ainda em maio, no dia 15, pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo, desde que não haja pedido explícito de voto e sejam respeitadas as regras eleitorais. Já no dia 16 de junho, o TSE divulgará o valor total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, que será utilizado para financiar as campanhas.

A partir de 4 de julho, entram em vigor as restrições impostas a agentes públicos, como a proibição de nomeações, exonerações, contratações e participação em inaugurações de obras públicas. As medidas têm como objetivo evitar o uso da máquina pública em benefício eleitoral.

Campanha e eleições

Outro momento importante do calendário ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto, período em que partidos e federações partidárias realizam convenções para oficializar candidaturas e definir coligações. O prazo final para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral é 15 de agosto.

A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto, quando passa a ser permitida a propaganda nas ruas e na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até o início de outubro.

As eleições estão marcadas para 4 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso nenhum candidato alcance a maioria necessária, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.

O calendário eleitoral também estabelece regras sobre pesquisas eleitorais, limites de gastos públicos com publicidade institucional, segurança das urnas eletrônicas, restrições a prisões de candidatos e eleitores em determinados períodos e prazos para justificativa de ausência na votação. 

Após o encerramento do processo eleitoral, o cadastro eleitoral será reaberto em novembro, e a diplomação dos eleitos deverá ocorrer até dezembro. A posse do presidente eleito está prevista para 5 de janeiro de 2027, seguindo o calendário institucional definido pela Justiça Eleitoral.