Ciência

Etarismo: o que é, exemplos no trabalho e o que diz a lei

Etarismo é o preconceito contra alguém por causa da idade; veja exemplos no trabalho, o que diz a lei e quando é crime no Brasil

Preconceito pode afetar diferentes gerações e resultar em indenizações. (Stephen Zeigler/Getty Images)

Preconceito pode afetar diferentes gerações e resultar em indenizações. (Stephen Zeigler/Getty Images)

Ana Dayse
Ana Dayse

Colaboradora

Publicado em 19 de novembro de 2026 às 15h37.

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O etarismo é o preconceito ou a discriminação contra uma pessoa por causa da idade, seja ela jovem ou mais velha. Quem pratica esse tipo de discriminação é considerado etarista. Também conhecido como idadismo ou ageísmo, o preconceito pode afetar o acesso ao trabalho, à saúde e a outros serviços, além de configurar crime em situações previstas na legislação brasileira.

O que você precisa saber:

  • O que é: preconceito ou discriminação baseada na idade;
  • Quem pode sofrer: pessoas de qualquer faixa etária, especialmente as mais velhas;
  • Etarismo é crime? Determinadas condutas contra pessoas idosas são crimes previstos em lei, com pena de reclusão e multa;
  • No trabalho: a discriminação por idade é proibida e pode resultar em indenização ou reintegração;
  • Como denunciar: as vítimas podem procurar o Disque 100, o Ministério Público do Trabalho e outros órgãos competentes.

O que é etarismo e o que significa ser etarista?

O etarismo ocorre quando a idade é utilizada para julgar as capacidades de uma pessoa ou restringir suas oportunidades, independentemente de suas características e qualificações.

No mercado de trabalho, o preconceito pode aparecer na ideia de que profissionais mais velhos têm dificuldade para aprender novas tecnologias ou de que trabalhadores jovens não possuem experiência suficiente para assumir responsabilidades.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) elenca três principais dimensões do problema:

  • Os estereótipos, relacionados à maneira como as pessoas pensam sobre a idade;
  • Os preconceitos, associados a sentimentos;
  • A discriminação, que ocorre quando essas percepções influenciam atitudes.

Portanto, uma empresa que deixa de contratar um candidato pela idade para atuar na área de tecnologia, julgando que precisa de alguém mais jovem, por exemplo, pode praticar etarismo mesmo quando ele reúne as qualificações necessárias.

A discriminação também atinge profissionais mais jovens, como confirma uma pesquisa do Vagas.com, em parceria com o Colettivo e Talento Sênior. No lenvatamento, foi constatado que 24% dos entrevistados entre 30 e 39 anos relataram preconceito por idade no ambiente profissional.

Etarismo, idadismo e ageísmo: qual é a diferença?

Etarismo, idadismo e ageísmo são termos utilizados para definir o preconceito e a discriminação relacionados à idade.

O conceito de etarismo surgiu em 1969, quando o psiquiatra e gerontólogo americano Robert Butler criou a palavra inglesa ageism para descrever a discriminação contra pessoas mais velhas,

No Brasil, as três expressões variam e estão presentes em publicações acadêmicas, reportagens e materiais institucionais. A OMS, por exemplo, utiliza o termo idadismo na versão em português de seu relatório mundial sobre o assunto, publicado em 2021.

Quais são os exemplos de etarismo no trabalho e no dia a dia?

O etarismo aparece em situações nas quais a idade é utilizada para limitar oportunidades ou justificar tratamentos diferentes. No mercado de trabalho, pode influenciar decisões desde a seleção de candidatos até promoções, treinamentos e demissões.

Entre os exemplos estão:

  • Recrutamento: exigir candidatos com perfil jovem sem justificativa relacionada às funções da vaga;
  • Promoções: deixar de promover profissionais mais velhos por presumir que estão próximos da aposentadoria;
  • Capacitação: excluir trabalhadores de treinamentos por acreditar que terão dificuldade para aprender novas tecnologias;
  • Demissões: utilizar a idade ou a possibilidade de aposentadoria como critério de desligamento;
  • Publicidade: retratar pessoas mais velhas exclusivamente como dependentes ou incapazes;
  • Atendimento de saúde: desconsiderar sintomas e atribuí-los automaticamente ao envelhecimento.

Essas práticas têm consequências distintas conforme as circunstâncias, mas podem comprometer o acesso ao emprego, a serviços e a direitos.

Etarismo é crime no Brasil? O que diz a lei?

O etarismo pode configurar crime no Brasil, a depender da conduta praticada. O Estatuto da Pessoa Idosa prevê punições para determinadas formas de discriminação contra pessoas com 60 anos ou mais, e a legislação trabalhista proíbe práticas discriminatórias relacionadas à idade, independentemente da faixa etária.

Por exemplo, o artigo 96 do mesmo estatuto estabelece pena de reclusão de seis meses a um ano e multa para quem discriminar uma pessoa idosa, por motivo de idade, impedindo ou dificultando seu acesso a serviços bancários, transporte, contratos ou outros meios necessários ao exercício da cidadania.

O dispositivo também prevê punição para quem menosprezar, humilhar ou discriminar uma pessoa idosa, com aumento de um terço da pena quando a vítima estiver sob os cuidados ou a responsabilidade do autor.

Já o artigo 100 prevê a mesma pena para condutas como impedir o acesso a cargo público ou negar emprego ou trabalho por motivo de idade.

LegislaçãoO que estabelece
Constituição Federal, artigo 7º, XXXProíbe diferenças salariais, de funções e de critérios de admissão por motivo de idade, entre outros fatores
Estatuto da Pessoa Idosa, artigo 96Criminaliza determinadas formas de discriminação contra pessoas com 60 anos ou mais
Estatuto da Pessoa Idosa, artigo 100Prevê crimes relacionados, entre outras condutas, à negativa de emprego ou trabalho por idade
Lei nº 9.029/1995Proíbe práticas discriminatórias por idade no acesso ao emprego e na manutenção da relação de trabalho

A proteção trabalhista também se aplica a pessoas com menos de 60 anos. Quando uma demissão é reconhecida como discriminatória nos termos da Lei nº 9.029/1995, o empregado pode optar pela reintegração, com o pagamento dos valores devidos durante o afastamento, ou pelo recebimento em dobro da remuneração desse período, sem prejuízo de eventual indenização por dano moral.

Como denunciar casos de etarismo?

Vítimas de discriminação por idade podem procurar o Disque 100 e, quando a situação envolve relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT). Também é possível buscar orientação jurídica na Defensoria Pública ou com um advogado.

Os principais canais de denúncia são:

  • Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos, inclusive contra pessoas idosas, gratuitamente e durante 24 horas;
  • Ministério Público do Trabalho: investiga possíveis práticas discriminatórias nas relações de trabalho, especialmente em situações de interesse coletivo;
  • Delegacias de polícia: recebem denúncias de condutas que podem configurar crime, incluindo unidades especializadas na proteção da pessoa idosa;
  • Defensoria Pública: oferece orientação e assistência jurídica a pessoas que atendem aos critérios do serviço.

Ainda, para casos ocorridos no ambiente profissional, mensagens, e-mails, anúncios de vagas, documentos e relatos de testemunhas podem contribuir para demonstrar a discriminação.

Para isso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informa que o Disque 100 também aceita denúncias anônimas, encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração.

Qual é o impacto do etarismo nas empresas?

A discriminação por idade pode dificultar contratações, limitar o desenvolvimento profissional e resultar em ações judiciais. Apesar dos riscos, pesquisas apontam que muitas empresas brasileiras ainda não possuem mecanismos para identificar e combater essas práticas.

Por exemplo, um levantamento da consultoria Robert Half em parceria com a startup Labora, divulgado em 2024, mostrou que 70% das empresas participantes não utilizavam indicadores para medir o etarismo. Além disso, 61% das organizações não adotavam medidas específicas para reter profissionais mais velhos.

Em 2025, outra pesquisa, realizada pela Pandapé e divulgada pela EXAME, identificou que apenas 15,5% das empresas entrevistadas tinham políticas claras contra o etarismo, apesar do reconhecimento da experiência profissional como uma qualidade dos trabalhadores com mais de 50 anos.

O levantamento também analisou mais de 58 mil currículos e constatou que candidatos acima de 51 anos representavam 10,2% da base estudada.

Além do Brasil, o etarismo é um problema global que afeta pessoas de diferentes faixas etárias. Segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado em 2021, uma em cada duas pessoas apresenta atitudes preconceituosas relacionadas à idade, conforme dados de mais de 83 mil participantes de 57 países.

A organização também associa essa discriminação a problemas de saúde, isolamento social e dificuldades no acesso a cuidados médicos adequados.

Como as empresas podem combater o etarismo?

É possível combater o etarismo ao revisar critérios de contratação, ampliar o acesso à capacitação e monitorar a diversidade etária de suas equipes.

Entre as medidas estão a retirada de exigências de idade sem justificativa, a adoção de critérios objetivos para promoções e a participação de trabalhadores de diferentes gerações em programas de desenvolvimento profissional.

Algumas companhias também adotam iniciativas de recrutamento voltadas a pessoas com mais de 50 anos, buscando ampliar a presença de profissionais mais velhos. Essas ações devem respeitar a legislação trabalhista e os critérios jurídicos aplicáveis às políticas afirmativas.

Um desses exemplos é o do Grupo Pereira, que anunciou a abertura de 2 mil vagas para pessoas com mais de 50 anos, enquanto o Assaí mantém um programa de inclusão voltado a essa faixa etária, com ações de capacitação, letramento digital e integração entre gerações.

A OMS aponta políticas institucionais, educação e iniciativas de aproximação entre gerações como estratégias para reduzir o preconceito.

Perguntas frequentes sobre etarismo

Entenda mais sobre como a discriminação por idade pode afetar as pessoas.

O etarismo atinge apenas pessoas idosas?

A discriminação por idade pode atingir pessoas de todas as idades, entre jovens, adultos de meia-idade e pessoas idosas. No mercado de trabalho, os efeitos incluem dificuldades de contratação, permanência no emprego e acesso à capacitação.

Qual é a pena para quem comete etarismo?

O Estatuto da Pessoa Idosa prevê reclusão de seis meses a um ano e multa para determinadas práticas discriminatórias descritas nos artigos 96 e 100. Outras situações podem gerar consequências trabalhistas e civis, conforme a conduta praticada.

Uma empresa pode abrir vagas exclusivas para pessoas com mais de 50 anos?

Iniciativas de inclusão de profissionais mais velhos podem integrar políticas de diversidade, mas sua legalidade depende da finalidade e dos critérios adotados. As contratações devem respeitar a legislação antidiscriminatória e as regras aplicáveis às ações afirmativas.

Etarismo e idadismo são a mesma coisa?

Etarismo e idadismo termos são sinônimos e descrevem o preconceito relacionado à idade. Ageísmo também é uma expressão utilizada em português, derivada do inglês ageism.

Por que o etarismo é discutido em redações escolares?

O etarismo está relacionado a temas como desigualdade, direitos humanos, envelhecimento da população e mercado de trabalho. O assunto também ganhou espaço nas discussões educacionais após o Enem 2025 abordar as perspectivas do envelhecimento na sociedade brasileira.

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