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Edson Vismona: A independência com interdependência

Processo de evolução democrática identificou os primados da legalidade, determinando que todos devem cumprir a Lei
O incessante caminhar deve nos animar a construir caminhos (François-René Moreaux/Wikimedia Commons)
O incessante caminhar deve nos animar a construir caminhos (François-René Moreaux/Wikimedia Commons)
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BússolaPublicado em 21/09/2022 às 11:30.

Por Edson Luiz Vismona*

Chegamos aos duzentos anos da nossa independência que, proclamada em setembro de 1822 foi se consolidar, após diversas batalhas, em 1823 e reconhecida por Portugal em 1825.

Alcançado o status de Estado, o Brasil iniciou uma longa jornada para a consolidação da sua identidade que foi forjada inicialmente como Império, depois República, assolada por ditaduras e finalmente conquistando o almejado Estado Democrático de Direito.

A independência despertou a formação do sentido de Nação e com ela a constatação da interdependência que deveria nos unir na construção do nosso destino.

Esse processo de evolução democrática identificou os primados da legalidade, determinando que todos devem cumprir a Lei; da representatividade, com a eleição dos governantes e parlamentares; do necessário controle das atividades da administração pública e utilização dos recursos públicos com eficiência, sempre em total respeito aos direitos e garantias individuais

Esses postulados ressaltam um aspecto fundamental de qualquer sociedade civilizada: a preservação da convivência. Todas as regras existentes buscam preservar o relacionamento pacífico entre as pessoas, a sustentabilidade do meio ambiente, a superação das desigualdades sociais, buscando a justiça e a harmonia social. Metas que devem ser uma aspiração permanente, não obstante as enormes dificuldades enfrentadas. Sim, há um claro sentido de utopia que como ensinou o cineasta Fernando Birri; “A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.”

Esse incessante caminhar deve nos animar a construir caminhos. A Constituição Federal apresenta todos os fundamentos para que possamos evoluir para uma sociedade mais justa e menos desigual, o grande desafio é aplicar seus mandamentos.

A vida em sociedade pressupõe o reconhecimento da nossa interdependência e a necessidade de preservar as nossas relações, estimulando permanentemente a ética, a inclusão, a diversidade, posturas que, ultimamente, vem sendo valorizadas também no meio corporativo com a adoção das métricas ESG, aproximando as empresas, enfim, da defesa dos direitos humanos.

Entretanto, as ações voltadas para fortalecer a convivência são ameaçadas. O debate político atesta uma radicalização que afasta o entendimento, as opiniões contrárias são atacadas de modo virulento, sem qualquer apego à argumentação e a chamada “cultura do cancelamento” se alastra. O contrário é tratado como inimigo e deve ser anulado.

Corroborando esses fatos temos um dado preocupante para nós brasileiros, pesquisa global do instituto Ipsos, divulgada pela Veja, apurou que o brasileiro é o povo mais desconfiado do mundo. Diante da pergunta “Você confia no próximo?” feita a 22 500 pessoas em trinta países, o Brasil aparece em último lugar — só 11% responderam “sim”, muito abaixo da média global, de 30%. No índice de desconfiança do brasileiro a liderança é dos políticos, 63% os consideram como não confiáveis.

Esse ambiente tem raízes profundas na nossa história. São abundantes as práticas de desrespeito a direitos, patrocinadas pelos governantes e apoiada por parcelas da sociedade. Escândalos de corrupção, o sentido de impunidade que contamina toda a sociedade, a profunda desigualdade, a “esperteza” como regra, a dificuldade em fazer valer os mais comezinhos direitos do consumidor, sim o nosso passado e o que estamos vivendo no presente não são animadores e claramente são prejudiciais à nossa convivência.

Em verdade, no mês que celebramos a nossa independência e às vésperas de uma importante eleição precisamos resgatar sábias lições que tivemos quando da elaboração da nossa Constituição, que foi escrita com ampla participação dos diversos segmentos da sociedade, abrigando muitas divergências, que foram respeitadas. Naquele momento, superada a ditadura, foram sendo articuladas convergências e conseguimos um resultado celebrado: A Constituição Cidadã.

Ao lembrar que a nossa dependência mútua é a realidade que deveria significar união e que é possível superar nossas inúmeras dificuldades com diálogo, tolerância, sem subserviência. Assim, poderemos questionar e encontrar caminhos. Utopia? Talvez, mas como ensinou Birri, assim deve ser o nosso caminhar.

*Edson Luiz Vismona é advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO. Foi fundador da ABO – Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman e secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

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