Por Tatiana Pimenta*

De acordo com dados recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), existem hoje cerca de 3 mil registros de assédio sexual no ambiente de trabalho e mais de 50 mil casos de assédio moral. Neste contexto, o Programa Mais Mulheres (Lei nº 14.457/2022), que tem como objetivo combater o assédio sexual e outras formas de violência no ambiente corporativo, vira uma obrigatoriedade por parte das organizações.

A medida já está em vigor e as punições podem vir por ações trabalhistas, ações do Ministério Público do Trabalho e da fiscalização do trabalho, além do dano à imagem da empresa, Por isso é importante que as organizações sejam ágeis na adesão de iniciativas com este foco.

De acordo com a legislação, a principal obrigação das empresas é a inclusão de regras de conduta a respeito de qualquer forma de violência, esclarecimento de situações e comportamentos considerados inadequados, além de capacitar, orientar e sensibilizar todos os empregados sobre temas relacionados, no mínimo, a cada 12 meses.

Para Tatiana Pimenta, CEO da Vittude, empresa referência no desenvolvimento e gestão estratégica de programas de saúde mental corporativos, a adequação à nova legislação por parte das empresas passa por 4 passos.

Quais são os 4 passos para promover treinamentos contra o assédio sexual e moral?

1. Promoção de ambientes seguros e acolhedores

De acordo com um levantamento produzido pela Mindsight, 38% das mulheres entrevistadas já foram vítimas de assédio moral, mas apenas 6,6% registraram alguma denúncia. Dos homens, 30% relataram ter sido vítimas deste crime, mas só 6,4% denunciaram. Isso mostra que além de ser algo recorrente no dia a dia dos colaboradores, este é também um assunto pouco falado pelas vítimas por ser rodeado por diversos tabus. Por isso, é importante que as empresas estejam engajadas na construção de ambientes acolhedores e que deixem os times confortáveis para compartilhar casos e situações como essas. Aderir a uma iniciativa de conversas particulares e recorrentes com as lideranças diretas dos colaboradores ou até mesmo abordar este tema de forma direta e instrutiva com os colaboradores são formas de demonstrar a abertura para a solução de problemas como este.

2. Criação de canais de denúncias anônimos

Com base no mesmo levantamento, o principal motivo para as vítimas não denunciarem os abusos é o medo de sofrer alguma retaliação, ou até mesmo de serem demitidas. Para os pesquisadores, esse baixo número de denúncias pode ser atribuído ao fato de mais de 65% das empresas não possuírem um local seguro para o funcionário registrar esse tipo de reclamação. Sendo assim, o passo de construir um canal específico para essas denúncias já é uma ótima iniciativa. Porém, garantir que o colaborador pode se manter anônimo sem deixar de fazer a sua queixa exige uma proteção ainda maior e pode ser um fator determinante para aqueles que se preocupam em sofrer alguma consequência em decorrência disso.

 3. Treinamentos de times e lideranças separadamente

Levando em conta que muitos casos de assédio moral e/ou sexual envolvem lideranças e seus liderados, é importante implantar na empresas treinamentos específicos para cada um deles, instruindo os líderes sobre quais são os limites de cobranças, feedbacks, além de questões mais pontuais quanto a comportamentos desconfortáveis. Também é necessário capacitar as equipes sobre boas condutas no ambiente de trabalho, canais de denúncias, instruções de como proceder em qualquer situação de assédio, entre outros.

Fazer treinamentos coletivos é uma boa forma de conscientizar a toda a empresa de uma única vez e também é muito importante para a manutenção da cultura empresarial, porém com a separação de lideranças e equipes é possível ter resultados ainda melhores e, até mesmo, facilitar a identificação de problemas específicos e o desenho de novas soluções. Para empresas que nunca tiveram esse tipo de conteúdo para os funcionários, estruturar todo um treinamento sobre o tema pode ser uma tarefa complicada, mas para isso já existem diversas empresas que oferecem esta solução, uma delas é a própria Vittude.

4. Cultura “Contra Assédio”

Mais do que estabelecer momentos de conversa, workshops e canais de denúncia, é imprescindível que o combate a assédios faça parte, de fato, da cultura empresarial. Para diminuir os índices de casos de abuso nas empresas é preciso que as pessoas se sintam à vontade para denunciar e abordar o tema, mas também é necessário que as organizações tomem as medidas cabíveis a cada caso, quando denunciado, e comprovar que comportamentos abusivos não são aceitos. Para isso, a empresa pode recorrer a um padrão de “feedbacks de denúncias”, dando um parecer sobre o andamento da questão a quem fez a reclamação, sem exposições desnecessárias, e reforçar esse posicionamento através de bons exemplos de conduta.

*Tatiana Pimenta é CEO da Vittude, referência no desenvolvimento e gestão estratégica de programas de saúde mental corporativos, aponta os caminhos para o cumprimento da nova legislação trabalhista

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