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3 dicas para evitar que sua startup caia em armadilhas jurídicas

Uma exigência na hora errada, a falta de uma carta de entendimento ou até mesmo perder a marca podem ser um desastre para uma empresa que está começando
Saiba como prevenir sua empresa de armadilhas (foto/Thinkstock)
Saiba como prevenir sua empresa de armadilhas (foto/Thinkstock)
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BússolaPublicado em 17/11/2022 às 13:00.

Um ecossistema dinâmico cuja base de atuação é tecnológica. Esse é o universo das startups, que somam hoje cerca de 14 mil iniciativas em todo o país, segundo a Associação Brasileira de Startups. Esse cenário traz inúmeras oportunidades de geração de novos negócios e, consequentemente, renda. Além disso, as startups impulsionam empregos. O outro lado da moeda é que, como em qualquer segmento, gestores de startups devem se manter atentos a processos jurídicos, para não incorrer em erros que podem prejudicar seus negócios.

A Bússola conversou com Fernanda Machado, cofundadora da Socii, plataforma que auxilia pequenas e médias empresas a terem acesso a soluções jurídicas, e listou três dicas para evitar que sua startup caia em armadilhas.

1.Registro de marca e domínio

Muita gente acha que, quando cria o nome fantasia, já garante o uso da marca. O fato é que essa garantia e o uso comercial são seguros apenas com o registro no Inpi. Outra grande confusão que pode chegar à dor de cabeça, é com relação ao domínio, pois muitos acreditam que ao tê-lo, terão a proteção da marca.

Um fato interessante é que a Apple, por exemplo, não é detentora dos direitos da marca iPhone em diversos países. Eles têm que pagar para terceiros valores milionários para poder utilizá-la. Essa é uma armadilha que faz com que muitos empreendedores percam a marca e o dinheiro investido em marketing e branding, por má informação ou falta de conhecimento.

2.Contrato de Confidencialidade

Outra armadilha comum é perder oportunidades ao errar o momento ideal de pedir certas formalidades, como o contrato de confidencialidade, por exemplo. Infelizmente é comum vermos startups cometendo esse tipo de erro durante seu crescimento, ao pedirem um NDA (abreviatura em inglês para contrato de confidencialidade) para apresentar informações que não são tão sensíveis e perderem grandes oportunidades.

Para o empreendedor, muitas informações da empresa devem ser guardadas a sete chaves, mas na prática, a teoria é outra. Portanto, saber quando utilizar os contratos e benefícios de uma confidencialidade não é só importante: é fundamental para o sucesso de uma empresa.

3.Memorando de Entendimento

Uma terceira armadilha acontece quando os sócios ficam sem segurança jurídica nenhuma durante o desenvolvimento do projeto por achar que só podem se proteger ao abrirem uma empresa formalmente. Muitos perdem direitos e desfazem negócios por desconhecer um documento chamado Memorando de Entendimentos, que poderia ajudá-los na segurança jurídica inicial das ideias e durante todo o período de validação. Além de poder prever regras e responsabilidades, ele garante direitos e obrigações válidas para todos.

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