Repórter Exame IN
Publicado em 17 de agosto de 2024 às 12h29.
Última atualização em 17 de agosto de 2024 às 12h29.
Elon Musk decidiu fechar o escritório do X, antigo Twitter, no Brasil. De acordo com o empresário de tecnologia, a razão pela decisão é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
"Na noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações", diz a empresa em uma publicação na própria rede social.
Moraes decidiu aumentar a multa e sinalizou que a plataforma pode ser acusada pelo crime de desobediência por não cumprir ordens judiciais no Brasil.
Em despacho desta semana, Moraes confirmou que o X tem R$ 300 mil em multas para pagar a Justiça. No entanto, por não ter fechado os perfis que haviam sido listados pelas autoridades, a multa passou de R$ 50 mil por dia para R$ 200 mil diários por perfil não bloqueado.
A empresa publicou na terça-feira, 13, a decisão do ministro que bloqueava a conta do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros perfis. A determinação, que era sigilosa, foi enviada à plataforma no último dia 8.
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… pic.twitter.com/Pm2ovyydhE
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
Mesmo com o fechamento do escritório, o serviço segue disponível para os usuários brasileiros, explica a empresa.
"Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes", diz a nota com críticas em tom duro. "Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer - democracia ou Alexandre de Moraes", acrescenta.
Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações.
Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.
Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato.
O serviço X continua disponível para a população do Brasil.
Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes.
Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer - democracia ou Alexandre de Moraes.