O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta sexta-feira, 16, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O encontro acontece no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, após uma semana da União Europeia aprovar o acordo UE-Mercosul.

Segundo o Itamaraty, a reunião servirá para discutir temas da agenda internacional e os próximos passos do acordo comercial, que está previsto para ser assinado neste sábado, 17, em Assunção, no Paraguai, após 25 anos de negociações.

Lula, no entanto, não viajará para a cerimônia de assinatura. O evento será realizado em nível ministerial e o Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

O tratado prevê a criação da maior zona de livre comércio do mundo e deve gerar impactos que vão além do agronegócio, alcançando também diversos segmentos da indústria brasileira.

A expectativa do governo brasileiro era concluir a assinatura ainda durante a presidência pro-tempore do Brasil no Mercosul, encerrada em dezembro. No entanto, um pedido de adiamento feito pela Itália — em meio à resistência de países como França e Polônia — acabou atrasando a conclusão do acordo.

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Críticas do setor agropecuário

Negociado desde 1999 com o bloco da América do Sul, a proposta enfrentou forte resistência do setor agropecuário europeu, que teme o impacto de uma chegada intensa de carne, arroz, mel ou soja sul-americanos, em troca da exportação de veículos, maquinaria, queijos e vinhos europeus para o Mercosul.

Os críticos do pacto, em especial França e Polônia, acreditam que o mercado europeu pode ser seriamente abalado pela entrada de produtos sul-americanos mais competitivos devido a normas de produção consideradas menos rigorosas.

Países defensores, como Espanha e Alemanha, consideram, ao contrário, que o acordo diversificará as oportunidades comerciais para uma UE ameaçada pela concorrência chinesa e pela política tarifária dos Estados Unidos.

Apesar da oposição, estimativas da própria Comissão Europeia apontam que as exportações agroalimentares do bloco para os países sul-americanos devem crescer 50% com o acordo, beneficiadas pela redução de tarifas sobre produtos como vinhos e bebidas alcoólicas (até 35%), chocolate (20%) e azeite (10%).

Para acalmar os agricultores e pecuaristas, foram elaboradas uma série de cláusulas e concessões nos últimos meses. Em dezembro, a Comissão anunciou que abrirá uma investigação se o preço de um produto do Mercosul for pelo menos 8% inferior ao da mesma mercadoria na UE, e se o volume de importações aumentar mais de 8%.

O Executivo europeu comprometeu-se ainda a legislar sobre os resíduos de pesticidas nas importações, um aspecto que os agricultores denunciam como indício de “concorrência desleal”. A Comissão anunciou nesta semana a proibição total de três substâncias: tiofanato-metilo, carbendazima e benomilo, sobretudo em frutas cítricas, mangas e papaias.

A França decretou a suspensão temporária de alguns produtos agrícolas tratados com substâncias proibidas na União Europeia, principalmente sul-americanos. Abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e batatas, entre outros, não poderão entrar na França se contiverem cinco fungicidas e herbicidas proibidos na Europa.