Trivia só volta a operar linhas de trem se demonstrar capacidade de reação, diz presidente da Artesp

A Trivia Trens só voltará a operar as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade se demonstrar que resolveu os problemas identificados na reação de suas equipes durante as falhas desta quinta-feira, 23, afirma André Isper, presidente da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Em entrevista à EXAME, chefe da agência reguladora paulista diz que a decisão de devolver temporariamente a operação à CPTM não ocorreu apenas pelo princípio de incêndio registrado em um trem entre as estações Brás e Tatuapé, mas também pela forma como a concessionária respondeu à ocorrência.

“A concessionária reagiu de maneira insuficiente”, afirma. Segundo ele, a agência reuniu evidências em vídeos, registros dos canais de comunicação e informações coletadas pelas equipes que estavam em campo desde as 6h30.

“A atuação da concessionária em reação ao evento, para nós, demonstrou de maneira muito clara que temos um problema nas equipes da concessionária”, diz Isper.

O presidente da agência afirmou que a Trivia só receberá autorização para reassumir as linhas quando demonstrar que corrigiu essa insuficiência.

“Nós só vamos autorizar a volta da operação da concessionária se ficar demonstrada a resolução [do problema das equipes]”, afirma.

A CPTM retomará a operação das linhas 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e do Serviço Expresso Aeroporto por um prazo inicial de até 90 dias. Segundo Isper, o período será usado para investigar as causas do incidente, avaliar a reação da concessionária e definir eventuais medidas de correção ou penalidades.

“Noventa dias nos parecem razoáveis como uma prorrogação da operação da CPTM para investigar as causas desse incidente e também investigar os problemas da reação da concessionária”, afirma.

Isper classifica a devolução da operação à CPTM como uma medida cautelar e disse que os 90 dias representam um prazo preliminar.

Segundo ele, a decisão permite que a agência investigue o caso sem manter a concessionária à frente da operação enquanto ainda existem dúvidas sobre a capacidade de resposta de suas equipes diante de uma nova emergência.

“Com a concessionária operando todo dia, se der um outro problema ou outra condição desse tipo, nós já sabemos que aquela reação não foi boa. Por que a próxima seria boa?”, questionou.

A agência também recorrerá a um auditor independente, com certificação internacional, para analisar a qualidade da infraestrutura e as causas do incidente. O trabalho servirá de base para a decisão sobre uma eventual nova transferência da operação à Trivia.

Isper afirma que não havia indícios, durante a transição, de que um problema dessa dimensão ocorreria. O processo durou um ano, com dez meses de operação da CPTM acompanhada pela concessionária e outros dois meses com a Trivia à frente do serviço sob supervisão da estatal.

“Nesse período, a gente não teve nenhum incidente que passasse perto do que aconteceu hoje. Nenhuma evidência de que isso poderia acontecer”, afirmou.

Segundo o presidente da Artesp, o contrato prevê relatórios periódicos, treinamentos, simulações, mão de obra especializada e inspeções antes do início da operação comercial.

Ele afirmou ainda que boa parte dos funcionários da concessionária veio da CPTM e que a frota de manutenção foi submetida à análise da agência e de um auditor independente antes do início da operação.

Caducidade é possibilidade, mas cenário ainda está distante

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira, 23, que o estado poderá romper o contrato caso a concessionária deixe de cumprir as obrigações previstas.

“Se a empresa não conseguir cumprir aquilo que está previsto no contrato, ela vai sofrer as sanções e a gente também não vai hesitar, em algum momento, em tirar a empresa do contrato e aplicar uma caducidade”, disse Tarcísio durante agenda em Ourinhos, no interior de São Paulo.

A caducidade, mecanismo que encerra uma concessão por descumprimento contratual, também foi mencionada por Isper. O presidente da Artesp, porém, afirma que seria prematuro indicar que o caso seguirá nessa direção.

“A caducidade é a medida mais extrema que existe num contrato de concessão. É uma rescisão gravíssima e que gera consequências absolutamente extraordinárias”, diz.

Segundo ele, um eventual processo dependeria da apuração de falhas, inadimplências ou descumprimentos previstos no contrato. “Seria leviano da minha parte te afirmar que é caducidade. Isso teria que ser instruído num processo”, afirma.

Embora a caducidade esteja prevista entre as penalidades aplicáveis, Isper diz que o contrato ainda está longe desse cenário.

O presidente da agência também afirma que o contrato não foi encerrado e que a devolução da operação à CPTM representa um recuo em uma das fases da transição.

“O contrato está aí para isso, para justamente poder adaptar as suas fases, eventualmente dar um passo atrás, dar um passo para frente, dar dois passos para frente, diante da realidade”, diz.

Isper afirma ainda que o contrato prevê R$ 14 bilhões em investimentos e que o estado pretende preservar a possibilidade de requalificação da infraestrutura ferroviária.

“Esse início da operação não foi feliz, mas também não é por isso que a gente vai jogar toda essa possibilidade de investimento, de requalificação dessa infraestrutura, pela janela”, afirmou.

Falhas interromperam circulação e levaram passageiros aos trilhos

As falhas ocorreram no terceiro dia de operação da Trivia nas linhas concedidas. Uma interrupção no fornecimento de energia entre as estações Brás e Sebastião Gualberto afetou a circulação das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade.

Um trem também apresentou princípio de incêndio no trecho entre Brás e Tatuapé. Passageiros deixaram as composições e caminharam pelos trilhos até locais seguros.

As imagens da ocorrência mostraram centenas de passageiros andando pela via férrea durante o horário de pico, em um dos principais corredores ferroviários da capital paulista.

A Trivia acionou o Paese, Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência, com 21 ônibus para atender o trecho entre as estações Bresser-Mooca e USP Leste.

Tarcísio classificou as falhas como “inaceitáveis” e afirmou que a concessionária precisa se preparar melhor. O governador também disse que não tolerará uma empresa que deixe a população desatendida.

Trivia diz que cumpriu contrato e lamenta falha

Em nota, a Trivia afirmou que cumpriu todas as obrigações previstas no contrato de concessão e lamentou os transtornos causados pelas falhas.

A concessionária disse que sua prioridade durante a ocorrência foi preservar a segurança dos passageiros e conter o foco de incêndio registrado na composição.

A empresa também pediu desculpas pelos transtornos e afirmou que mobilizou todos os recursos disponíveis para restabelecer a circulação com a maior rapidez possível.

A Trivia afirmou que “sempre cumpriu com todas as suas obrigações contratuais em todas as fases de transição dos serviços concedidos até a presente data, de forma estruturada, transparente e cooperativa”.

A concessionária informou ainda que investigará as causas técnicas das ocorrências e defendeu uma atuação conjunta entre os órgãos envolvidos para reforçar a segurança operacional e a qualidade do serviço.