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(Rmcarvalho/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 19 de dezembro de 2023 às 14h40.
Última atualização em 20 de dezembro de 2023 às 16h28.
O salário mínimo de 2024 deve subir para, pelo menos, R$ 1.412, segundo cálculos de economistas consultados pela EXAME com base na regra de valorização, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, o mínimo é de R$ 1.320.
Segundo o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, o salário mínimo será de R$ 1.411,95, em 2024, arredondado para R$ 1.412,00. O efeito fiscal sobre as despesas indexadas será de R$ 35 bilhões anualizados.
O governo havia definido no projeto de orçamento para 2024 que o mínimo seria de R$ 1.421. Esse montante representaria um acréscimo de R$ 101, ou 7,7%, em relação à quantia atual.
Como o novo salário mínimo começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, o governo Lula precisará divulgar o decreto com o valor do reajuste até o fim do ano. Pela nova regra, o Planalto não precisará negociar com o Congresso o novo valor.
A EXAME questionou o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento sobre o cálculo realizado pelos economistas. Até a publicação desta matéria, não havia resposta.
Com base na regra de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o valor em 2024 será de R$ 1.412. A projeção do governo na lei orçamentária foi de R$ 1.421.
De acordo com a lei, a política do salário mínimo é composta pela soma de dois índices, o Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e o produto interno bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.
A aplicação da nova regra terá início em 1º de janeiro de 2024.
O reajuste anual do salário mínimo é composto pela soma do:
No entanto, se o PIB dos dois anos anteriores apresentar um desempenho negativo, o reajuste será aplicado somente conforme a inflação.
Essa nova política valerá até que outra lei a modifique.
O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, durante o governo de Getúlio Vargas. Embora os termos da legislação tenham passado por alterações ao longo do tempo, em essência, o salário mínimo representa o valor mínimo que todos os trabalhadores devem receber por sua jornada de trabalho.
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