Rio de Janeiro: a medida não se aplica aos serviços considerados essenciais (Leandro Fonseca /Exame)
Redação Exame
Publicado em 31 de março de 2026 às 08h45.
A Prefeitura do Rio informou na noite de segunda-feira, 30, que a quinta-feira, 2, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais e estaduais. A decisão foi definida pelo prefeito Eduardo Cavaliere em acordo com o governador em exercício Ricardo Couto.
O decreto será publicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 31.
A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais. Essas atividades deverão funcionar normalmente para garantir o atendimento à população.
O ponto facultativo vale apenas para o setor público. Nesses casos, os servidores são dispensados do trabalho sem prejuízo na remuneração. Já no setor privado, as empresas não são obrigadas a conceder folga, já que a data não é considerada feriado.
No Ceará, o governador Elmano de Freitas também decretou ponto facultativo para a quinta-feira em todo o estado. O anúncio foi feito na segunda-feira, 30, e vale para órgãos públicos estaduais. Segundo o governo estadual, áreas como segurança pública, saúde e abastecimento de água funcionarão normalmente. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
No mesmo dia, a gestão municipal promoveu uma ampla reformulação no primeiro escalão. Ao todo, 11 secretários deixaram os cargos para disputar as eleições de outubro.
As mudanças foram oficializadas em edição do Diário Oficial e fazem parte de um pacote com 34 exonerações, que inclui também subsecretários, dirigentes de órgãos e assessores.
Segundo a prefeitura, os substitutos, em sua maioria, são servidores de carreira ou nomes que já atuavam na administração. A estratégia busca garantir continuidade administrativa diante da saída de integrantes do alto escalão.