Relatório destrava sabatina de Otto Lobo para presidência da CVM

Após o governo sinalizar a parlamentares a manutenção da indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta segunda-feira, 18, o parecer que destrava a tramitação da nomeação na Casa.

Com o relatório publicado, a indicação fica liberada para avançar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde Lobo poderá ser sabatinado antes de ter o nome levado ao plenário do Senado.

No parecer, Braga afirma que o Ministério da Fazenda atestou que o indicado possui “idoneidade moral e reputação ilibada” e formação compatível com o cargo. Segundo o relator, “encontram-se, assim, atendidas todas as exigências formais para a instrução do presente processo de indicação, sabatina e nomeação”.

A movimentação ocorre após o presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), ter condicionado a realização da sabatina a uma confirmação explícita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A indicação de Lobo foi enviada ao Senado em janeiro e permanecia sem avanço desde então.

Designado relator há duas semanas, Braga vinha buscando informações adicionais sobre o indicado e chegou a admitir a possibilidade de recomendar a rejeição do nome.

Advogado com atuação no mercado de capitais, Otto Lobo integrou a diretoria da CVM e chegou a ocupar interinamente a presidência da autarquia até o fim de 2025, após a saída de João Pedro Nascimento. Sua passagem pelo órgão foi marcada por decisões consideradas controversas por técnicos e agentes do mercado, especialmente em casos envolvendo operações societárias e grandes investidores.

Enquanto a indicação não avança, a CVM permanece sob comando interino desde o ano passado, à espera de definição do governo e de deliberação do Senado para a efetiva sabatina.

*Com O Globo