Quais as investigações contra Bolsonaro no STF?
Ex-presidente também é alvo de apurações sobre cartão de vacina e interferência na PF
Agência o Globo
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Publicado em 22 de fevereiro de 2024 às 08h06.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que presta depoimento nesta quinta-feira à Polícia Federal (PF) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, é investigado em cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles, o das milícias digitais, engloba diversas frentes: além da apuração sobre o de golpe, também são investigadas uma possível fraude no cartão de vacina e a suspeita de venda de joias da Presidência.
Bolsonaro também é investigado em um dos inquéritos dos atos golpistas do 8 de janeiro, e ainda responde a três investigação abertas enquanto ele era ainda presidente, que envolvem a pandemia e uma possível interferência na Polícia Federal (PF).
Confira todas as investigações:
Tentativa de golpe de Estado
De acordo com a PF, há "dados que comprovam" que Bolsonaro "analisou e alterou uma minuta de decreto que, tudo indica, embasaria a consumação do golpe de Estado em andamento". A defesa dele negou que ele tenha participado da "elaboração de qualquer decreto que visasse alterar de forma ilegal o Estado Democrático de Direito".
Venda de joias
A PF investiga um esquema de venda de presentes recebidos pela Presidência durante o governo Bolsonaro. Auxiliares do ex-presidente venderam ou tentaram comercializar ao menos quatro itens, sendo dois entregues pela Arábia Saudita e dois pelo Bahrein. Em depoimento sobre o caso, Bolsonaro optou por ficar em silêncio.
Fraude no cartão de vacina
Em maio do ano passado, Bolsonaro foi alvo de mandado de busca e apreensão pela suspeita de fraude em seu cartão de vacina. A PF identificou que os certificados de vacinação do ex-presidente e da filha dele, Laura, foram adulterados e, em seguida, emitidos. Em depoimento, ele negou em que tenha tomado conhecimento da inserção de dados falsos.
8 de janeiro
Bolsonaro é um dos investigados no inquérito do STF que investiga supostos incitadores e autores intelectuais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O ex-presidente foi incluído na apuração após ter compartilhado, dois dias depois dos atos, um vídeo com acusações sem provas ao STF e ao TSE. Em depoimento à PF, Bolsonaro afirmou que a publicação foi feita por engano.
Pandemia
Em 2022, a PF afirmou ao STF que Bolsonaro cometeu incitação ao crime, por estimular as pessoas a não usarem máscaras, além da contravenção penal de "provocar alarme ou perigo inexistente" ao associar o uso da vacina da Covid-19 com o desenvolvimento do vírus da Aids. No ano passado, a PGR pediu o arquivamento do caso. Ainda não houve decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes.