O que muda com o acordo entre TSE e big techs para as eleições de 2026?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um novo memorando de intenções com empresas de tecnologia para reforçar as ações de enfrentamento à desinformação durante a campanha das eleições de 2026.

O documento foi oficializado após um encontro entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais e empresas de inteligência artificial. Com a assinatura, as companhias renovam a participação no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa criada para reduzir a circulação de conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral.

O programa, implementado nas eleições presidenciais de 2022, tem como foco a prevenção da disseminação de informações enganosas sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. A nova etapa amplia a cooperação para conter o uso irregular de ferramentas de inteligência artificial capazes de manipular imagens, vídeos e vozes de candidatos.

Assinaram o acordo Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn. Também participam as desenvolvedoras de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

Regras para o uso de inteligência artificial

Em março deste ano, o TSE aprovou normas que disciplinam o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As regras se aplicam a candidatos, partidos políticos e provedores de serviços digitais.

Entre as medidas estabelecidas está a proibição de sistemas de IA sugerirem candidatos aos eleitores, mesmo quando houver solicitação do usuário. Segundo a Corte, a restrição busca impedir que algoritmos influenciem a decisão do voto.

As regras também vedam a publicação de montagens, fotos ou vídeos com nudez e pornografia envolvendo candidatas, como forma de combater a violência política de gênero e a misoginia no ambiente digital.

O tribunal manteve ainda a possibilidade de responsabilização judicial das plataformas que deixarem de remover perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais após determinação da Justiça Eleitoral.

Calendário das eleições

O primeiro turno das eleições está previsto para 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos em branco e nulos, haverá segundo turno em 25 de outubro.