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Lula lança pacto entre Poderes contra o feminicídio

Presidente aposta no tema como prioridade do governo em meio a recorde de casos e disputa pelo voto das mulheres

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio (Ricardo Stuckert/PR/Divulgação)

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio (Ricardo Stuckert/PR/Divulgação)

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 4 de fevereiro de 2026 às 14h45.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira, 3, do lançamento de um pacto entre os Poderes para o combate ao feminicídio, iniciativa que o governo pretende explorar como prioridade neste ano e como bandeira eleitoral. O evento reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Hugo Motta, e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

Na abertura da cerimônia, a primeira-dama Janja da Silva discursou sobre as vítimas de feminicídio. Em seguida, a cantora Larissa Luz interpretou a música “Maria da Vila Matilde”, de Douglas Germano, gravada por Elza Soares, que aborda a violência contra a mulher. Lula optou por ler um discurso com dados sobre o feminicídio no país.

Além de incorporar o tema aos discursos, Lula determinou que o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, trate o combate à violência contra a mulher como prioridade. O presidente também coordena a criação de um pacto envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário, com foco na conscientização da população e na adoção de medidas para coibir a prática.

A articulação começou em dezembro, com uma reunião entre ministros e o presidente do Supremo. Um auxiliar de Lula afirmou que a ideia é dar base para políticas públicas e criar uma rede de cooperação entre os Poderes, além de preparar um plano de ações para as três esferas de governo.

O lançamento do pacto ocorre em um momento de alta nos registros de feminicídio. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgados na semana passada mostram que quatro mulheres foram mortas por dia em 2025. Ao longo do ano, foram 1.470 casos, acima dos 1.464 registrados em 2024, até então o maior número da série histórica. A tipificação do crime existe desde 2015.

União entre Poderes

Ao falar no evento, Alcolumbre rebateu informações sobre supostas divisões institucionais e defendeu a atuação conjunta no enfrentamento da violência contra a mulher.

Motta elogiou a iniciativa liderada por Janja e afirmou que o desafio vai além da assinatura de documentos.

Fachin classificou a iniciativa como um “pacto de Estado” e afirmou que não é possível normalizar os índices de feminicídio no país.

Campanha e ações previstas

Campanha eleitoral

O governo avalia que o tema pode ajudar a ampliar apoio entre as mulheres, que representam 52,5% do eleitorado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Pesquisa Genial/Quaest indica que a gestão Lula é aprovada por 48% das mulheres e rejeitada por 47%. Entre os homens, a avaliação é mais negativa.

Na semana passada, ministros se reuniram para discutir o texto do pacto e ações de comunicação. Segundo relatos, foi apresentada a prévia de um vídeo de campanha que deve ser veiculado em cadeia de rádio e televisão junto ao lançamento oficial da iniciativa, previsto para fevereiro.

O Ministério da Justiça criou duas unidades voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher na estrutura da secretaria de segurança pública. O novo secretário nacional de Segurança Pública também será escalado para atuar no tema.

Paralelamente, o Ministério das Mulheres prepara iniciativas como a ampliação da Casa da Mulher Brasileira e a circulação das chamadas Tendas Lilás em todas as regiões do país.

Reação da oposição

A movimentação do Planalto ocorre enquanto a oposição também busca espaço junto ao eleitorado feminino. O PL intensificou agendas voltadas às mulheres e discute estratégias para reduzir resistências a seus candidatos. A segurança pública deve ser um dos principais temas da disputa eleitoral, apontada por pesquisa da Quaest como a maior preocupação dos eleitores.

Aliados do governo afirmam que o combate à violência contra a mulher é uma bandeira histórica da esquerda e defendem a ênfase nas políticas públicas implementadas nos últimos anos. Lula tem reiterado o tema em eventos públicos e feito apelos para que os homens assumam responsabilidade no enfrentamento da violência.

*Com informações do Globo

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