Lula, condenado pelo TRF-4, segue candidato

Depois da condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT deve seguir a estratégia de politizar a decisão judicial. Hoje, dirigentes do partido devem se reunir em São Paulo para tratar da candidatura do presidente, confirmada ontem na nota divulgada pelo partido. “Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral”, dizia.

A tendência, de acordo com juristas, é que “seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral”, o presidente tenha sua candidatura impugnada assim que ela seja analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral. A dúvida que fica é se o Lula candidato poderá continuar a campanha, já que uma decisão não implica automaticamente na outra.

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O que segue será mais um longo processo judicial – e aí ninguém arrisca dizer onde ele irá parar e qual será a decisão final. Em rigor, pode ser que o ex-presidente siga fazendo campanha até próximo das eleições.

Antes de tudo isso, existe a possibilidade que Lula seja preso. Assim que os recursos que a defesa do ex-presidente apresentará ao próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região forem apreciados, e provavelmente negados, sua condenação em segunda instância passa a valer e ele pode ser preso, de acordo com o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa poderá ainda tentar recursos no Superior Tribunal de Justiça e no próprio Supremo, mas os relatores – Felix Fischer e Edson Fachin, respectivamente – estão se mostrando duros na relação com réus da Lava-Jato.