O colapso parcial da Ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira (AC), na noite desta sexta-feira (5), deixou quatro feridos. De acordo com a imprensa local, cerca de 60% da estrutura de 232 metros cedeu sobre o Rio Iaco. Entre os atingidos está o juiz aposentado Edinaldo Muniz, que gravava uma transmissão ao vivo pouco antes do colapso, denunciando as condições da ponte.

Na quinta-feira, 4, fiscais e engenheiros identificaram rebaixamento nas pilastras e rachaduras na pista, o que levou à interdição imediata pelo Corpo de Bombeiros e pelo Deracre. Inaugurada em dezembro de 2023 para ligar distritos do município, a ponte durou pouco mais de dois anos antes de ruir.

Quem é a Construtora Cidade

A obra foi executada pela Construtora Cidade, empresa de engenharia pesada com sede no bairro Auxiliadora, em Porto Alegre (RS). Fundada em 19 de novembro de 1969, a empresa tem capital social declarado de R$ 30 milhões e está ativa na Receita Federal, conforme dados cadastrais públicos.

O quadro societário é composto por quatro integrantes: Raul Leitão dos Santos, Roberto Leitão dos Santos e Nilton Leitão dos Santos, todos sócios-administradores desde junho de 1997, e Flávio Severiano dos Santos, sócio sem função administrativa, incorporado à sociedade em outubro de 2017.

A atividade principal registrada é a construção de obras de arte especiais — categoria que inclui pontes, viadutos, passarelas e túneis. A empresa tem histórico de contratos com o poder público, com atuação concentrada na região Sul e presença no Norte do país.

Contratos federais e o contrato da ponte

Levantamento da EXAME no Portal da Transparência do Governo Federal aponta que a Construtora Cidade acumula R$ 511.366.379,73 em contratos de obras firmados com a União. Do total, R$ 297.262.320,92 já foram efetivamente pagos pelo à empresa.

A ponte sobre o Rio Iaco foi contratada diretamente pelo governo do Acre, na esfera estadual, sob a modalidade integrada. Nessa modalidade, a construtora assumiu integralmente a responsabilidade pelo projeto básico, pelo projeto executivo e pela execução da obra. O custo foi de R$ 36 milhões aos cofres públicos.

O portfólio da empreiteira no Portal da Transparência detalha que a maior parte dos repasses federais foi carimbada para grandes intervenções em corredores logísticos e rodovias estruturais do Sul do país, sob a execução do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Entre os principais projetos associados ao CNPJ da empresa figuram contratos milionários para a duplicação e construção de viadutos na BR-116, no Rio Grande do Sul, além de obras de restauração de pistas e manutenção de pontes históricas ao longo de trechos estratégicos das rodovias federais BR-290 e BR-386.

Ação judicial e garantia legal

Como a entrega ocorreu em dezembro de 2023, o contrato ainda estava dentro do prazo de garantia legal de cinco anos previsto no artigo 618 do Código Civil, que responsabiliza o construtor pela solidez e segurança da obra.

O governo do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, anunciou que vai acionar judicialmente a empreiteira para exigir a reconstrução da estrutura e o ressarcimento pelos danos.

Em nota jurídica publicada antes do desabamento, o governo estadual apontava para um fenômeno conhecido como "terras caídas", comum em rios do Amazônia, associado à erosão provocadao pela variação no nível das águas do Rio Iaco. A PGE destacou que a empresa, por ter vasta experiência em pontes na região amazônica, deveria ter contemplado esse risco no projeto.

A EXAME tentou contato por telefone com a Construtora Cidade, mas não conseguiu falar com os responsáveis. O espaço segue aberto e o texto será atualizado com o posicionamento.