Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Em cerimônia restrita e plenário vazio, para evitar propagação do novo coronavírus, Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira, 5. Pela primeira vez na história, a solenidade foi feita por videoconferência, para evitar que se repetisse o que aconteceu na última cerimônia presencial no STF, em setembro, quando o ministro Luiz Fux assumiu a presidência da Corte. Pelo menos sete pessoas foram diagnosticadas com covid-19 depois do evento.

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O evento foi protocolar, sem discursos, e durou cerca de 15 minutos. Em rápida fala de boas-vindas, Fux afirmou que Marques "preenche todos os requisitos para assumir a função" de ministro. Entre as poucas autoridades presentes, além de quatro ministros da Corte, estavam o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O procurador-geral da República, Augusto Aras, também participou presencialmente do evento.

Após aexecução do hino nacional, Marques foi conduzido ao Plenário pelo ministro Gilmar Mendes, que substituiu Marco Aurélio como mais antigo da Corte, e pelo mais recente, Alexandre de Moraes, como prevê a tradição. Em seguida, Marques leuo termo de compromisso. O diretor-geral do STF, Edmundo Veras, fez a leitura do termo de posse, assinado por Fux e pelo novo ministro, que, no tribunal, deverá optar pelos dois sobrenomes e ser chamado de ministro Nunes Marques.

Primeiro nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à Corte, Marques assume a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro, após 31 anos no cargo. O novo ministro foi nomeado em 22 de outubropor decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).Em 21 de outubro, Marques passou por sabatina de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, no plenário da Casa.

No colegiado, composto de 27 integrantes, ele recebeu 22 votos a favor e cinco contra. Durante a sabatina, o juiz comentou assuntos polêmicos, como inconsistências no currículo acadêmico e acusação de plágio na dissertação de mestrado. Também se disse um juiz garantista e comprometido com o combate à corrupção. Marques citou a Bíblia e se disse “a favor da vida”, quando perguntado sobre aborto, mas evitou dar opinião sobre temas como prisão em segunda instância.

Perfil

Hoje com 48 anos, o mais jovem da Corte, Marques poderá ficar no STF até 2047, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. O desembargador é de Teresina, o único ministro nordestino entre os 11 da Corte. No histórico, conta com 15 anos de trabalho como advogado. Atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), posto que ocupava antes de assumir a cadeira no STF, e participou da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB.

Marques terá votos decisivos em casos de destaque da Segunda Turma do Supremo. Um deles, no âmbito da Operação Lava-Jato, pode resultar na anulação da primeira condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O novo ministro também será revisor de ações penais de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que tem nas mãos três inquéritos criminais que preocupam Bolsonaro: o que trata da interferência do presidente na Polícia Federal, o do inquérito das fake news e o dos atos antidemocráticos.

O presidente Jair Bolsonaro ainda poderá indicar outro nome para o STF em 2021, com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio. O último a entrar do Supremo, antes de Kassio Marques, foi Alexandre de Moraes, em 2017, no lugar de Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião. Moraes foi indicação do então presidente Michel Temer.