Hoje é o último dia para regularização do título de eleitor; no RS, prazo é estendido
Caso o eleitor não regularize sua situação até hoje, ele fica impedido de votar nas eleições municipais deste ano
Redação Exame
Publicado em 8 de maio de 2024 às 06h44.
Última atualização em 8 de maio de 2024 às 11h02.
Esta quarta-feira, 8, é o último dia para tirar ou regularizar o título de eleitor . No Rio Grande do Sul , devido às chuvas intensas que colocaram levaram ao decreto de calamidade pública, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estendeu o prazo para que eleitoresgaúchos consigam tirar ou transferir o título de eleitor. Para eles, o último dia será 23 de maio.
No restante dos estados, também se encerra hoje o prazo para cadastrar gratuitamente a biometria. Somente no último fim de semana mais de 50 mil pessoas buscaram os serviços eleitorais em São Paulo, segundo balanço divulgado no último domingo, 5, pelaJustiça Eleitoral de SP.
Caso o eleitor não regularize sua situação até hoje, ele fica impedido de votar nas eleições municipais deste ano, no dia 6 de outubro. No primeiro turno, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5,5 mil municípios do país. Além de não poder votar, ter o título regularizado facilita atividades como as de emitir documentos, realizar matrículas em universidades, receber benefícios sociais e assumir cargos públicos.
Quem pode tirar o título de eleitor?
Jovens que tenham idade a partir de 15 anos já podem tirar o título de eleitor, mas o direito ao voto, apenas aos 16 anos. A nova regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entrou em vigor em 2022, e mantém o voto facultativo para jovens de 16 e 17 anos.
O pedido do documento pode ser feito de forma móvel, pela página do TSE, chamada "Autoatendimento do Eleitor", ou indo direto a uma instalação do cartório eleitoral mais próxima a sua residência.
Passo a passo abaixo para tirar o título de eleitor
Escolha a sua Unidade Federativa, que corresponde ao Estado onde você reside e receba orientações sobre os documentos necessários para a obtenção do título. São exigidas fotos legíveis, com tamanho máximo de 10MB, conforme as diretrizes abaixo:
- Tire uma foto sua segurando um documento oficial de identificação ao lado do rosto. Os documentos válidos no Brasil incluem a carteira de identidade (RG), a carteira de trabalho emitida por órgão federal, ou o passaporte.
- Tire fotos do seu documento de identificação, frente e verso;
- Fotografe o seu comprovante de residência atualizado;
- Se você for do sexo masculino e estiver entre 18 e 45 anos sem título de eleitor, envie uma foto do comprovante de quitação do serviço militar.
- Acesse o formulário para preenchimento. Se este for o seu primeiro título de eleitor, selecione "NÃO TENHO" no campo "Título de Eleitor";
- Em seguida, informe o seu nome completo, data de nascimento e os nomes completos de seus pais, conforme consta no documento de identificação usado nas fotos;
- Avance para um novo formulário onde você preencherá outros dados pessoais e anexará as fotos solicitadas. Após o envio, aguarde a avaliação.