O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 10, que estuda uma nova fase do programa Celular Seguro, destinada a alertar usuários que possuem aparelhos com registro de roubo ou furto.

Segundo o presidente, o governo tem dados de cerca de 2,5 milhões de celulares roubados e busca uma forma de notificar os atuais usuários para que devolvam os aparelhos.

A declaração foi feita durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (CDESS), o Conselhão. Lula informou que recebeu há cerca de dez dias um estudo do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a implementação da medida.

"Nós temos o cadastro, o endereço e o chassi de 2,5 milhões de celulares roubados. Não sabemos quem roubou, mas sabemos que os telefones foram roubados", disse o presidente.

A proposta em análise prevê o envio de mensagens aos usuários desses dispositivos, informando que o aparelho possui registro de roubo ou furto e orientando a devolução. Lula alertou que quem permanecer utilizando o equipamento poderá ser responsabilizado por receptação.

"Eu ia apertar um botão e passar uma mensagem falando que todas as pessoas que estão com celulares roubados têm que devolver. Precisa devolver porque pode estar cometendo um delito e, se for pego, pode sofrer uma punição desnecessária", afirmou.

O presidente ponderou que muitos usuários podem ter adquirido os aparelhos sem saber da origem irregular, o que leva o governo a refletir sobre a melhor forma de implementar a medida.

Lula sugeriu que a devolução dos aparelhos ocorra pelos Correios, e não em delegacias, para simplificar o processo. "A dúvida é que eu não quero devolver na delegacia, quero devolver no Correio, porque na delegacia a pessoa não sabe qual delegado vai encontrar", disse.

O presidente pretende discutir o tema com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, antes de definir o formato final da iniciativa. O governo deve anunciar nos próximos dias os detalhes da nova etapa do Celular Seguro.

Lançado pelo Ministério da Justiça no fim de 2023, o programa permite que vítimas de roubo, furto ou perda bloqueiem rapidamente a linha telefônica e aplicativos vinculados ao aparelho.