O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), protocolou nesta quinta-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a instauração de inquérito para investigá-lo por incitação ao crime e por ameaça.

Logo após a recomendação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) para que os Estados Unidos imponham tarifa de 25% sobre importações brasileiras, Lula criticou os irmãos Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e chamou os dois de traidores da pátria.

"Esses filhos do Bolsonaro conseguem ser piores do que ele. E são, na verdade, vendilhões da pátria. Foram pedir para que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras. É isso o que vocês têm que dizer em alto e bom som: são traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado", disse Lula.

Segundo os advogados do senador, a fala de Lula não seria apenas uma retórica inflamada, mas um encadeamento lógico que teria, intencionalmente, o objetivo de estimular o público a praticar crimes contra Flávio Bolsonaro.

Entre os argumentos apresentados, destaca-se a comparação histórica com Tiradentes e o delator Joaquim Silvério dos Reis, usada pelo presidente para justificar, segundo a petição, que “traidores” merecem punição extrema.

A petição ainda reforça seu argumento citando exemplos recentes de violência política em outros países, como atentados contra Donald Trump nos Estados Unidos, a tentativa de assassinato de Cristina Kirchner na Argentina e o assassinato do senador colombiano Miguel Uribe Turbay.

Segundo o documento, tais casos demonstram que discursos inflamatórios podem evoluir para crimes efetivos, reforçando a necessidade de investigação das declarações de Lula.

Além disso, a petição enfatiza o alcance das declarações: o evento em Catalão/GO foi transmitido ao vivo e posteriormente republicado em canais oficiais e redes sociais, resultando, conforme levantamento do próprio senador, em milhares de postagens com ameaças explícitas e indiretas, além de milhões de visualizações.

O documento sugere que, devido à posição institucional de Lula, a repercussão de suas palavras amplifica a potencialidade lesiva do discurso, colocando em risco a segurança pessoal do senador e de sua família.

O pedido agora segue para análise do Supremo Tribunal Federal, que terá a decisão sobre a abertura do inquérito. O caso deve envolver a oitiva de Flávio Bolsonaro como vítima, além de eventual interrogatório do presidente.