Entenda a operação da PF que investiga vazamento de dados do STF

A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira de Carnaval, uma operação para apurar suspeitas de vazamento de informações sigilosas da Receita Federal envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal e familiares.

A investigação foi determinada em janeiro pelo ministro Alexandre de Moraes, após alerta do Fisco sobre acessos irregulares a dados fiscais da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A operação foi autorizada por Moraes a pedido da Procuradoria-Geral da República.

O que motivou a investigação

Uma auditoria da Receita Federal identificou múltiplos acessos indevidos a sistemas internos que armazenam dados fiscais.

Segundo nota do STF, os registros iniciais indicam possível violação de sigilo funcional, crime que ocorre quando um servidor revela ou facilita a divulgação de informações protegidas por causa do cargo.

Além dos dados de Viviane Barci, houve acesso irregular a informações do filho do casal e da mulher dele. A Corte também informou que a advogada Guiomar Mendes, ex-esposa do ministro Gilmar Mendes, pode estar entre os alvos de acessos indevidos.

Investigados e medidas impostas

A apuração aponta a atuação de quatro servidores da Receita Federal. Por ordem do STF, houve:

• buscas domiciliares e pessoais;
• afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático;
• uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno e aos fins de semana;
• afastamento imediato das funções públicas;
• proibição de acesso à Receita e ao Serpro, além do cancelamento de passaportes.

*Com informações do O Globo