Faltando poucos dias para o Enem 2025, os estudantes agora já podem pensar em se preparar para além do conteúdo das provas.

Aqueles que precisam ter um atestado de presença para apresentar, seja para o trabalho ou outros fins, precisam saber como funciona a Declaração de Comparecimento.

O documento é emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e está disponível desde 23 de outubro na Página do Participante.

Como funciona

A declaração serve para comprovar oficialmente a presença do candidato no local de prova. Ela funciona como um atestado que justifica a ausência em compromissos profissionais ou acadêmicos.

Por lei ( nº 12.122/2009, alterada pela Lei nº 12.710/2012), é permitido faltar ao trabalho nos dias de prova sem desconto no salário. Contudo, é necessário apresentar o documento como comprovação.

Um ponto importante é que a declaração só tem validade após ser assinada pelo aplicador da prova, ou seja, o chefe de sala. Sem essa assinatura, o documento não serve como comprovante oficial.

Além disso, o Inep não emite a declaração depois das provas. É fundamental baixar o arquivo antes dos dias de aplicação e levar impresso para o local do exame.

Como emitir a Declaração de Comparecimento

O processo é gratuito e totalmente online. Para emitir, o candidato precisa acessar a Página do Participante do Enem através do portal gov.br.

Passo a passo:

1. Acesse enem.inep.gov.br/participante;
2. Faça login com CPF e senha do gov.br;
3. Clique em "Local de prova" para consultar o cartão de confirmação;
4. Procure a opção "Baixar Declaração de Comparecimento";
5. Imprima o documento em folha A4.

É necessário imprimir uma declaração para cada dia de prova. Dessa forma, serão duas declarações no total — uma para o domingo 9 de novembro e outra para o dia 16.

No dia do exame, entregue o documento ao chefe de sala assim que chegar. Ele assinará e devolverá, tornando o comprovante válido.

Caso tenha problemas no acesso, o candidato pode recuperar a senha no portal gov.br ou ligar para o suporte do Inep pelo telefone 0800 616161.

As provas do Enem 2025 acontecem nos dias 9 e 16 de novembro, e no Pará, por conta de questões locais, as datas são 30 de novembro e 7 de dezembro.