A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, 15, adiantou a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Inicialmente marcada para o dia 29 de abril, a sabatina sobre a indicação de Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiantada para 28 de abril, uma terça-feira.

A mudança foi um pedido do relator da indicação de Messias no Senado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Rocha disse que outros parlamentares estavam preocupados com a proximidade da data da sessão com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Como será a sabatina

A aprovação do nome de Messias deve passar por duas etapas no Senado, ambas previstas para o dia 28. Em um primeiro momento, o ministro de Lula passa pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

Os senadores podem fazer qualquer questionamento ao ministro, de perguntas técnicas a questões políticas

O colegiado, composto por 27 senadores (um terço do total da Casa), deverá votar o entendimento apresentado pelo relator do caso. O nome passa na comissão se foi acolhido pela maioria simples, em votação secreta.

Depois, a indicação deve aprovada por 41 dos 81 parlamentares, mais uma vez em votação secreta. Segundo a presidência da Casa, a apreciação em plenário deverá ocorrer na mesma data.

Caso tenha seu nome aprovado no Senado, Messias poderá ficar no Supremo Tribunal Federal por até 31 anos. A regra atual é de aposentadoria compulsória quando o ministro completa 75 anos.

Histórico recente indica sabatinas longas e votação apertada

As últimas indicações ao STF no governo Lula ajudam a calibrar as expectativas. O ministro Cristiano Zanin enfrentou uma sabatina de quase 8 horas antes de ser aprovado com relativa folga.

Já o ministro Flávio Dino passou por uma sessão ainda mais extensa, com quase 11 horas de duração. Apesar da aprovação, o placar foi mais apertado.

Articulação política e reorganização da pauta

O avanço da indicação ocorre em meio a uma reorganização das votações no Senado, conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), após meses de paralisação.

A liberação de indicações — incluindo nomes para embaixadas, CNJ e CNMP — reduziu a pressão política e abriu espaço para a tramitação do nome de Messias.

Interlocutores avaliam que o custo de manter indicações travadas aumentou, o que levou a uma mudança de postura da presidência do Senado.

Como vai funcionar a sabatina

A aprovação do nome de Messias deve passar por duas etapas no Senado, ambas previstas para esta quarta-feira. Em um primeiro momento, o ministro de Lula passa pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

O colegiado, composto por 27 senadores (um terço do total da Casa), deverá votar o entendimento apresentado pelo relator do caso, o senador Weverton (PDT-MA), indicado pelo presidente da CCJ. O nome passa na comissão se foi acolhido pela maioria simples, em votação secreta.

Depois, a indicação deve aprovada por 41 dos 81 parlamentares, mais uma vez em votação secreta. Segundo a presidência da Casa, a apreciação em plenário deverá ocorrer também ocorerrá na mesma data.