O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira, 9, que irá se aposentar da corte. Barroso tem 67 anos e poderia permanecer no STF até os 75 anos, mas decidiu sair antes do prazo legal.

Natural de Vassouras (RJ), Barroso formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e advoga desde 1981, com especialização em direito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o STF antes de sua nomeação.

O ministro também integrou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Barroso ganhou projeção nacional por sua atuação no Supremo em processos de grande repercussão.

Ele defendeu Cesare Battisti, ex-ativista político italiano, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso foram vitoriosas.

Além disso, Barroso conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabelecia um novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.

Barroso foi indicado ao STF em 2013 pelo então presidente Dilma Rousseff (PT). Ele foi o quarto indicado por Dilma para a corte, sendo precedido pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.