Bolsonaro na ONU e avanço nos precatórios: veja os destaques da semana
Nos últimos dias, houve sinalizações sobre como resolver a situação dos precatórios e aprovação da reforma administrativa na comissão especial da Câmara
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Semana em Brasília teve decisões do governo que não repercutiram bem (Ueslei Marcelino/Reuters)
Publicado em 24 de setembro de 2021 às, 17h33.
No início da semana, o presidente Jair Bolsonaro esteve em Nova York para discursar na Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). Enquanto isso, em Brasília, as negociações em torno dos precatórios começaram a tomar forma. Uma nova solução, envolvendo o Ministério da Economia e o Congresso, foi apresentada. Na Câmara, avançou para o plenário a reforma administrativa. Veja os destaques da semana:
Bolsonaro na ONU
Na terça-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro fez discurso na 76ª Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, onde foi recebido com protestos. Ele apresentou um balanço econômico brasileiro com inconsistências e reiterou ser contrário ao passaporte da vacina.
Ainda em Nova York, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, testou positivo para covid-19. Outros integrantes da comitiva estão com a doença, inclusive o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.
Reforma administrativa
A comissão especial aprovou nesta quinta-feira, 23, por 28 votos a 18, a reforma administrativa, que prevê mudanças nas regras de ingresso no serviço público, novas diretrizes de avaliação, entre outros pontos. A estabilidade ficou preservada, assim com privilégios de juízes e membros do Ministério Público, que não entram nas novas regras.
O texto agora vai para o plenário da Câmara, fase em que precisará de 308 votos a favor, em duas rodadas de votação, para que avance. Em seguida, a disputa será no Senado -- será necessário o apoio de 49 dos 81 senadores, também em dois turnos de votação.
PEC dos Precatórios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou na terça-feira, 21, uma solução encontrada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para o impasse sobre os precatórios. Em 2022, as dívidas da União reconhecidas em decisões judiciais definitivas chegarão a 89,1 bilhões de reais.
A proposta que será encaminhada para avaliação de senadores e deputados garante o pagamento de 39,8 bilhões de reais em 2022. O corte foi calculado com base no valor que foi pago de precatórios em 2016, ano de criação do teto de gastos, com a devida atualização.
Vacinação de adolescentes
Na quarta-feira, 22, o Ministério da Saúde recuou e voltou a recomendar a vacinação contra a covid-19 para adolescentes sem comorbidades ou deficiências permanentes. A faixa etária de 12 a 17 anos retornou oficialmente para a campanha de imunização. A pasta recomenda que o grupo seja vacinado depois que idosos e pessoas mais vulneráveis receberem o reforço.
Brigas na CPI
Durante depoimento na CPI da Covid, na terça-feira, 21, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, chamou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de “descontrolada”, após ela expor erros na documentação para aquisição de vacinas que não teriam sido analisados pela CGU. Em resposta, foi chamado de "machista" e "moleque" e precisou pedir desculpas.
Na quinta-feira, 23, houve outra confusão, dessa vez envolvendo os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jorginho Mello (PL-SC). Os dois se desentenderam e precisaram ser contidos por colegas na CPI. Entre a gritaria, os xingamentos foram de "vagabundo" a "ladrão" e "picareta".
