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Arcabouço fiscal: adiamento de viagem à China abre brecha para apresentação

Sem viajar à China por quadro de pneumonia, Lula deve focar em agenda interna nesta semana, e há expectativa sobre anúncio antecipado de regra fiscal

Brasília (DF), 10/03/2023 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília (DF), 10/03/2023 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Luciano Pádua
Luciano Pádua

Editor de Macroeconomia

Publicado em 27 de março de 2023 às 06h00.

A semana se inicia com a expectativa em torno do anúncio do aguardado novo arcabouço fiscal do governo federal. Após o adiamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China — e consequentemente do ministro da Fazenda, Fernando Haddad —, especula-se sobre a apresentação das novas regras fiscais.

Essencial para mudança da política monetária, segundo comunicado do Copom na semana passada, o novo modelo de organização orçamentária nacional já foi apresentado ao presidente Lula. Na semana passada, em entrevista ao site Brasil 247, o petista afirmou que só o tornaria público após voltar da China.

Com a evolução do quadro de pneumonia, o presidente teve de adiar sua ida ao gigante asiático. Segundo a Bloomberg, fontes próximas ao assunto avaliam que, com o novo cenário, Haddad poderá negociar os detalhes finais da proposta e obter a aprovação de Lula antes do previsto

O que disse Lula?

Na semana passada, Lula conversou sobre o arcabouço com Haddadapós reuniões do ministro com lideranças do governo no Congresso e com os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado). Até então, Haddad havia dito que o desejo do presidente era apresentar o marco fiscal antes da viagem à China.

"Nós embarcamos sábado. O Haddad não pode comunicar e sair", disse o presidente em sua entrevista. "O Haddad tem que anunciar e ficar aqui para debater, para responder. [...] O que não dá é a gente avisar e ir embora."

Lula disse acreditar que o projeto já está "maduro", mas completou que "precisamos fazer as coisas com muito cuidado" para que não falte recursos para outras áreas, como "para educação e saúde". O presidente não elaborou, na conversa, sobre se há pontos do texto proposto pela Fazenda que ainda sofrem resistência.

Haddad e Rui Costa

Nos bastidores, o arcabouço fiscal acaba por revelar um dos embates mais importantes para o atual governo: a corrida — não tão — silenciosa pelo protagonismo entre Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Costa, que vem sendo alvejado de maneira reservada nos últimos dias por membros do governo, é muito próximo ao presidente — e um natural sucessor na sempre aberta corrida de 2026.

Na quinta-feira, 24, ambos posaram sorridentes e abraçados para uma fotografia, após semanas de vazamentos envolvendo o projeto do arcabouço fiscal. O maior problema, segundo Adriana Fernandes, do Estadão, é a pressa do governo para destravar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) num cenário de juros altos — uma sensação também detectada por EXAME em conversas reservadas com membros do governo.

Na semana passada, EXAME mostrou alguns desses bastidores que precisarão ser observados por quem trabalha com risco político neste governo. Entre eles, a constatação de que haverá sempre ataques do PT contra o próprio governo e que o modus operandi da atual gestão ainda não está claro.

Em meio a isso, há uma ordem clara -- exposta em declarações públicas de Lula -- para acelerar o crescimento. A projeção de 0,88%, segundo o boletim Focus, é insuficiente para um primeiro ano de governo na avaliação do Planalto. O Estadão noticia que, internamente, trabalha-se com uma estimativa de 2,5% a 3%.

A discrepância entre as cifras é visível e o arcabouço fiscal divide duas alas bem posicionadas do governo.

A antecipação do debate em torno do projeto dentro do próprio governo tende a ter mais efeitos para a organização interna da gestão petista.

O projeto obrigatoriamente passará pelo Congresso, onde o presidente da Câmara, Arthur Lira, já sinalizou apoio às intenções de Haddad sobre as novas regras fiscais.

A semana será importante para entender a velocidade do novo arranjo fiscal brasileiro.

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