Procurador processa Amazon por controle de preços e práticas antitruste

O procurador geral do Distrito de Columbia (DC), nos Estados Unidos, abriu um processo contra a Amazon nesta terça-feira, 25, acusando a gigante de e-commerce de sufocar competidores e implementar controles de preções online.

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O processo afirma que a empresa foi abusiva em contratos firmados com parceiros que usam o site da gigante como marketplace e que incluíria cláusulas que preveniriam vendedores de anunciar produtos por um valor menor do que o que está à venda no site da Amazon, incluindo sites próprios.

O procurador-geral de DC, Karl Racine, afirmou que a empresa vinha implementando políticas que determinavam que os vendedores da plataforma concordassem com ser sancionados ou removidos da Amazon se oferecessem produtos por valores menores.

Com a entrada do processo contra a Amazon, a empresa é mais uma na mira de reguladores norte-americanos por práticas antitruste e anti-competitivas.

No final do ano passado, o Facebook foi processado por uma coalizão de 48 estados americanos, em uma ação conjunta com a Federal Trade Comission (FTC). O processo gira em torno das aquisições do Facebook, particularmente a compra do Instagram por 1 bilhão de dólares em 2011. Além de sua estratégia de aquisição, os procuradores-gerais alegam que o Facebook usou o poder e o alcance de sua plataforma para reprimir desenvolvedores de softwares independentes, que ficariam proibidos de criar tecnologias semelhantes para outros parceiros.

Os procuradores demandam que o Facebook seja quebrado em diferentes partes, com a cisão dos negócios de Instagram e WhatsApp, além da restrição de novas aquisições e futuros negócios — as demandas estão entre as mais severas que poderiam ser feitas.

Em outubro o Departamento de Justiça americano iniciou também uma investigação contra o Google, por firmar um acordo de exclusividade para que o mecanismo de buscas seja adotado por padrão em aparelhos da Apple. A parceria é antiga e importante para ambas as empresas: estima-se que o Google pague de 8 bilhões a 12 bilhões de dólares ao ano para a Apple apenas para que as buscas feitas no iPhone e no navegador Safari sejam processadas no serviço.

A Apple, por sua vez, vive um momento derradeiro de uma briga judicial contra a Epic Games, que acusa a empresa de práticas anti-competitivas após a remoção do jogo Fortnite das lojas de aplicativos em agosto de 2020.

O momento é delicado para as gigantes em meio à ascensão de críticos ao modelo de negócio e tamanho das principais empresas do setor de tecnologia. Nos últimos meses, o governo de Joe Biden tem trazido advogados e críticos do modelo de atuação das empresas para dentro do governo.