Sou obrigado a trabalhar no Corpus Christi? Veja o que funciona
Comemoração da Igreja Católica acontece nesta quinta-feira, 16. Empresas devem pagar o trabalhador dobrado? entenda:
Matheus Doliveira
Publicado em 13 de junho de 2022 às 15h51.
Na próxima quinta-feira, 16 de junho, a Igreja Católica comemora o dia do Corpus Christi, data tradicionalmente celebrada com procissões por todo o país, além de ser marcada pela confecção de tapetes coloridos com desenhos religiosos feitos à mão.
Embora a data seja um marco da Igreja há séculos, ela ainda gera muitas dúvidas em empregados e empregadores.
É feriado nacional ou ponto facultativo?
O dia do Corpus Christi não é um feriado nacional. Embora a festa seja comemorada pela Igreja católica em todo o país, não há uma lei federal que defina especificamente essa data como feriado. Ou seja: trata-se de um ponto facultativo.
Meu estado considera o Corpus Christi feriado?
Segundo a Lei Federal 9.093/1995, cada município do país pode ter até 4 feriados religiosos por ano. ASexta-feira Santa é obrigatória nos calendários.
Diante desse cenário, são as legislações municipais de cada estado que definem se Corpus Christi será ou não um dia útil.
Em capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Curitiba, oCorpus Christi é feriado porque existem legislações municipais sobre o tema.
Já em capitais como Recife, São Luís, Florianópolis e Belém, não existe legislação sobre a data. Dessa forma, nessas cidadesoCorpus Christi é facultativo, ficando a critério das empresas decidir se funcionarão ou não.
Sou obrigado a trabalhar noCorpus Christi?
Se o seu estado considera a data como feriado, sua empresa até pode solicitar sua presença, mas desde que haja algum tipo de compensação, como o pagamento de horas dobradas no dia trabalhado ou a disponibilidade de banco de horas para compensação do feriado.
Caso oCorpus Christi seja ponto facultativo em seu estado, sua empresa pode solicitar sua presença sem realizar nenhum tipo de compensação, como se fosse um dia útil normal.
Como funciona a emenda de feriado?
Todos os anos, o Corpus Christi é comemorado exatamente 60 dias após a Páscoa. Em 2022, a data caiu em uma quinta-feira. Para os estados que instituíram feriado, emendar a quinta e sexta-feira é uma decisão do empregador. Normalmente, as empresas que emendam os feriados exigem algum tipo de compensação do empregado, como a utilização de saldo de banco de horas.
O que irá funcionar nesse Corpus Christi?
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na próxima quinta-feira não haverá atendimento nas agências bancárias. Já na sexta-feira, tudo funciona normalmente.
A Bolsa de Valores (B3) também não irá operar no dia 16, mas funciona normalmente no dia 17.
Qual a origem doCorpus Christi?
Na tradição católica, oCorpus Christi serve para celebrar o corpo e o sangue de Jesus Cristo, a Eucaristia. A data existe desde 1264 e foi instituída pelo papa Urbano IV.
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